DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA Prefeito Municipal

Publicado por: Alice Alencar da Rocha Santos Código Identificador: CA80EE78

MUNICIPIO DE IPIAÇU DECRETO N° 2126 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº 2.126 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Institui ponto facultativo em virtude do feriado municipal do 63º Aniversário do Município de Ipiaçu.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIAÇU, RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA, no uso de atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instalação de persianas verticais com tecido blackout, para atender as necessidades da Câmara Municipal do município de Iraí de Minas/MG, por dispensa de licitação. Contratada: Comercial Miguel Comércio de Materiais de Escritório, Papelaria e Serviços LTDA (CNPJ: 29.913.659/0001-10). Valor Global: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 30 (trinta) dias. Data da Autorização: 27/08/2026.

MARCELA FERREIRA DOS SANTOS COSTA,

Considerando o Feriado Municipal na terça-feira, dia 01/09/2026, em comemoração ao 63º Aniversário do Município de Ipiaçu;

DECRETA:

Art. 1º - Declaro Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal de Ipiaçu, no dia 31 de agosto de 2026, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Coleta de Lixo Urbano e da Segurança Pública.

Art. 2º - Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ipiaçu - MG, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto de 2026.

RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA Prefeito Municipal

Publicado por: Alice Alencar da Rocha Santos Código Identificador: 2DC699ED

MUNICIPIO DE IPIAÇU EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 048/2026 Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU Contratado: BAMAQ S.A. BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

Objeto: Adesão ao item 04 da Ata de Registro de Preços nº 039/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS e oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2025, para a aquisição de 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, nova de fábrica e zero hora, destinada ao atendimento das necessidades operacionais do Município de Ipiaçu/MG. VIGÊNCIA : 26/08/2026 a 26/08/2027.

VALOR TOTAL ESTIMADO : R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).

DATA DE ASSINATURA : 27/08/2026.

ASSINARAM : MUNICIPIO DE IPIAÇU E REPRESENTANTES DA EMPRESA BAMAQ S.A. BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ 18.209.965/0001-54.

Publicado por: Anna Julia Borges Rezende Código Identificador: D89A1CAC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS

Presidente da Câmara Municipal de Iraí de Minas/MG, 27/08/2026.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: DB8C2BB2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DA DISPENSA NA LEI 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG - Em vista das razões alinhadas pela Comissão de agente de contratação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº.019/2026, tendo como objeto: Aquisição Emergencial de Papel Higiênico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Jequitinhonha e suas Secretarias, considerando a desistência formal da empresa anteriormente aprovada: GRACE KELLY M.DE ARAUJO LTDA - CNPJ n. 86.414.521/0001-00, a Administração procedeu à convocação da empresa subsequente classificada. Fica, portanto, classificada para contratação a empresa SUPERMERCADO CINCO ESTRELAS LTDA - CNPJ nº 05.577.510/0001-40, para execução do objeto, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, no valor de R$ 64.480,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).

Jequitinhonha/MG, 27 de abril de 2026.

THATIANE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 6C4A4297

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE ATA PARA PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, através da Comissão de Licitação de Pregão, vem publicar o extrato da ata de habilitação e julgamento de propostas referente ao Processo Licitatório nº. 050/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 018/2026, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Publicação de normas, atos institucionais e administrativos de interesse da Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, em Jornal de Grande Circulação do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União, tendo a seguinte Apuração final abaixo:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 372