Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 31/08/2026 · pág. 374

DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Valor Total: R$1.345.926,20 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e vinte centavos).

Lassance, Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026.

Licitação: Processo nº. 068/2026 - Pregão Presencial nº. 006/2026 – Registro de Preços nº. 011/2026.

Vigência: 27/08/2026 à 26/08/2027

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Valor Total: R$1.888.814,68 (um milhão oitocentos e oitenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/2026

Lassance, Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026.

Contratado: KAIAU - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELETRICOS LTDA, CNPJ: 42.981.217/0001-70, SEDIADA EM RUA DR. ANTÔNIO GOMES PINTO COELHO, 1142, CENTRO, VÁRZEA DA PALMA/MG.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E SERRALHERIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Licitação: Processo nº. 068/2026 - Pregão Presencial nº. 006/2026 – Registro de Preços nº. 011/2026.

Vigência: 27/08/2026 à 26/08/2027

Valor Total: 180.090,00 (cento e oitenta mil e noventa reais).

Lassance, Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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Publicado por: Sueli Cristina Rodrigues Prates Código Identificador: 4965938D

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 054/2026 – Inexigibilidade nº 015/2026 – Credenciamento nº 009/2026

O Município de Lassance/MG, por meio do Prefeito Municipal, Atlos Cácio de Souza Pereira Gomes , torna público a Homologação do Credenciamento nº 009/2026 , cujo objeto é o Chamamento Público para formação de cadastro permanente de interessados na aquisição de materiais recicláveis provenientes da Usina Municipal de Triagem e Compostagem , com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficam homologados os preços mínimos constantes do processo, conforme edital e demais documentos pertinentes. As quantidades são estimativas e os valores correspondem aos preços por quilograma a serem pagos ao Município pelos adquirentes dos materiais.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/2026

Lassance/MG, 27 de agosto de 2026.

Contratado: PARAISO DAS MADEIRAS V. PALMA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ Nº. 02.112.890/0001-59, SEDIADA EM ALAMEDA LOURIVAL BOECHAT, 555, BAIRRO: NOSSA SENHORA FATIMA, VÁRZEA DA PALMA/MG.

Licitação: Processo nº. 068/2026 - Pregão Presencial nº. 006/2026 – Registro de Preços nº. 011/2026.

Vigência: 27/08/2026 à 26/08/2027

Valor Total: R$1.548.915,95 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e quinze reais e noventa e cinco centavos).

Lassance, Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/2026

Contratado: ROAL DISTRIBUIDORA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ Nº. 19.871.808/0001-72, COM SEDE À RUA QUINZE Nº. 278, CENTRO, LASSANCE/MG.

ATLOS CÁCIO DE SOUZA PEREIRA GOMES Prefeito Municipal

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo Administrativo nº: 054/2026 Modalidade Inexigibilidade nº: 015/2026 Credenciamento nº 009/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2026

DO OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PERMANENTE DE INTERESSADOS NA AQUISIÇÃO ONEROSA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, ORIUNDOS DA USINA MUNICIPAL DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, MEDIANTE PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE RETIRADOS, CONFORME PREÇOS DE REFERÊNCIA ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME TABELA ABAIXO.

CREDENCIANTE:Município de Lassance/MG. - CNPJ nº 18.279.125/0001-68.

Credenciado: TIAGO ALVES DE SOUZA – ME (DIAMANTINA LOCAÇÕES), inscrita no CNPJ sob nº. 35.174.913/0001-09, sediada na Avenida do Contorno, nº. 053, Bairro Pedra Grande, Diamantina/MG, CEP: 39.100-00. Vigência:De 27/08/2026 a 31/12/2026.

Lassance, 27 de Agosto de 2026.

MAURÍCIO ANTÔNIO BEZERRA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade