DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Processo de contratação nº 070/2026 Modalidade – inexigibilidade nº 019/2026

OBJETO – Contratação da dupla HUGO & CRISTIANO para realização de show no dia 05 de setembro de 2026, durante a realização da Feira Municipal da Agricultura Familiar.

EMPRESA: Hugo & Cristiano Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n.º 27.102.420/0001-35.

VALOR: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)

DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS Prefeito Municipal Moeda/MG

Publicado por: Natalia Morais do Carmo Código Identificador: 391B8365

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 068.2026

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA

ORDENADOR DE DESPESAS : Prefeito Municipal.

FUNDAMENTO : Inciso II, do artigo 74, da Lei Nacional nº 14.133/2021.

DESPACHO : Ratifico a presente contratação, como Dispensa de Licitação, tendo em vista o permissivo legal do inciso II do artigo 74 da Lei Nacional nº 14.133/2021, bem como em razão dos atos preparatórios providenciados pela Equipe de Planejamento, do parecer favorável da Agente de Contratação de Moeda – MG e sua equipe de apoio e do parecer jurídico favorável. Solicito que se dê publicidade ao presente Despacho, bem como do extrato de contrato, no Diário Oficial do Município e no site institucional, como forma de cumprimento do parágrafo único do artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 026/2024.

Município de Moeda, 28 de agosto de 2026.

DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS

Prefeito Municipal Moeda/MG

Publicado por: Natalia Morais do Carmo Código Identificador: 77A9483D

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026

Processo contratação nº 068/2026 adesão nº 003/2026

― OBJETO – Adesão do Município de Moeda/MG à Ata de Registro de Preços 012/2025, oriunda do Processo de Contratação nº 013/2025, promovido pelo CIMPAR, tendo por objeto a aquisição de Kit de Informatização Escolar, destinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Moeda/MG.‖

LICITANTE: TUDO MAIS LTDA

VALOR: R$ 354.613,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e treze reais).

ORDENADOR DE DESPESAS : Prefeito Municipal.

FUNDAMENTO : Aartigo 86 da Lei Nacional nº 14.133/2021. DESPACHO : DESPACHO : Ratifico a presente contratação, como Adesão à Ata de Registro de Preço, tendo em vista o permissivo legal do artigo 86 da Lei Nacional nº 14.133/2021, bem como em razão dos atos preparatórios providenciados pela Equipe de Planejamento, do parecer jurídico favorável.

Solicito que se dê publicidade ao presente Despacho, bem como do extrato de contrato, no Diário Oficial do Município e no site institucional, como forma de cumprimento do parágrafo único do artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 026/2024.

Município de Moeda, 28 de agosto de 2026.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo de contratação nº 071/2026 Modalidade – inexigibilidade nº 020/2026

OBJETO – Contratação da banda LARGADÃO para realização de show no dia 06 de setembro de 2026, durante a realização da Feira Municipal da Agricultura Familiar.

EMPRESA: 50.641.476 Cassio Marques de Oliveira, inscrita no CNPJ n.º 50.641.476/0001-80.

DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS

Prefeito Municipal Moeda/MG

Publicado por: Juliana Conceição Silva Borges Código Identificador: 3F7D9992

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026

CONTRATO Nº061/2026 – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 069/2026 – INEXIGIBILIDADE 018/2026

VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais)

ORDENADOR DE DESPESAS : Prefeito Municipal.

FUNDAMENTO : Inciso II, do artigo 74, da Lei Nacional nº 14.133/2021.

DESPACHO : Ratifico a presente contratação, como Dispensa de Licitação, tendo em vista o permissivo legal do inciso II do artigo 74 da Lei Nacional nº 14.133/2021, bem como em razão dos atos preparatórios providenciados pela Equipe de Planejamento, do parecer favorável da Agente de Contratação de Moeda – MG e sua equipe de apoio e do parecer jurídico favorável. Solicito que se dê publicidade ao presente Despacho, bem como do extrato de contrato, no Diário Oficial do Município e no site institucional, como forma de cumprimento do parágrafo único do artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 026/2024.

Município de Moeda, 28 de agosto de 2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Moeda – MG Contratado: Mais Uma Moda LTDA

Objeto: Contratação do grupo musical MAIS UMA MODA para realização de show no dia 06 de setembro de 2026, durante a realização da Feira Municipal da Agricultura Familiar. Assinatura: 28/08/2026

Vigência: 28/10/2026

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS FERNANDES

Fiscal do Contrato

Publicado por: Natalia Morais do Carmo Código Identificador: 22ACBFB5

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2026

CONTRATO Nº062/2026 – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 070/2026 – INEXIGIBILIDADE 019/2026

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