DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: A19F6941
PREFEITURA DE ORATÓRIOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 028/2026
Termo de Homologação/Adjudicação - O Prefeito Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021, homologa/Adjudica o resultado/julgamento do Procedimento Licitatórionº 028/2026, Credenciamento 001/2026, Inexigibilidade nº 006/2026, conforme julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação em favor do credenciado maria eduarda ferreira dos santos, inscrita no CPF N. 703.175.136-56 - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, com sede na ALEXANDRE DE SOUZA CASTRO, nº 81 – Bairro SAO JOSE, na cidade de Oratórios/MG, CEP: 35439000, com o valor de 208,88 (Plantão de 12 horas corridos, na escala 12x36, noturno e diurno). Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de serviços técnicos de enfermagem com disponibilidade ampla de horários, para acompanhamento contínuo de criança em condição clínica de alta complexidade, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo nº 5000928-07.2026.8.13.0521, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oratórios/MG.
Data de homologação/Adjudicação: 17/08/2026.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: 33748F6E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Dispensa de Licitação n. º 055/2026
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n. º 14.133/2021 Unidade Requisitante: Departamento Municipal de Administração Contratado: AUTO PLACAS CAMBUÍ LTDA CNPJ: 11.372.477/0001-14
Objeto: Fornecimento de placas de identificação veicular – PIV, no padrão Mercosul, destinadas aos veículos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG, quantitativos e critérios estabelecidos no Termo de Referência.
Valor Global Estimado: R$7.310,00 (sete mil e trezentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses
| Dotação Orçamentária: | |||
|---|---|---|---|
| 02.06.03.04.122.2001.2.822 33.90.30 |
Ficha | 088 | - |
| 02.06.03.04.122.2001.2.822 33.90.36 Ficha 091 | |||
| 02.06.03.04.122.2001.2.822 33.90.39 |
Ficha | 092 | - |
| 02.08.01.10.301.1020.2.797 33.90.30 Ficha 209 | |||
| 02.08.01.10.301.1020.2.797 33.90.36 |
Ficha | 212 | - |
| 02.08.01.10.302.1024.2.800 33.90.30 Ficha 241 | |||
| 02.08.01.10.302.1024.2.800 33.90.36 |
Ficha | 244 | - |
| 02.08.01.10.302.1024.2.800 33.90.39 Ficha 245 | |||
| 02.08.01.10.304.1025.2.813 33.90.30 |
Ficha | 278 | - |
| 02.08.01.10.304.1025.2.813 33.90.36 Ficha 281 | |||
| 02.08.01.10.304.1025.2.813 33.90.39 |
Ficha | 285 | - |
| 02.09.06.12.361.0020.2.021 33.90.30 Ficha 472 | |||
| 02.09.06.12.361.0020.2.021 33.90.39 |
Ficha | 473 | - |
| 02.09.06.12.361.0020.2.021 33.90.36 Ficha 967 | |||
| 02.12.02.15.451.0007.2.045 33.90.30 |
Ficha | 621 | - |
| 02.12.02.15.451.0007.2.045 33.90.39 Ficha 623 | |||
| 02.12.02.15.451.0007.2.045 33.90.36 |
Ficha | 968 | - |
| 02.12.03.26.782.0012.2.389 33.90.30 Ficha 669 | |||
| 0212022678200122389 339039 |
Ficha | 673 | - |
| ....... .. 02.12.02.26.782.0012.2.389 33.90.36 Ficha 969 Fonte de Recurso: Própria |
HANDERSON ALEX RIBEIRO –
Diretor de Administração
Publicado por: Haidee Renata Ferreira Daher Código Identificador: 840DAEA8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA N. º 054/2026
A Prefeitura de Paraisópolis, através do Departamento Municipal de Administração, torna público o extrato do contrato n. º 345/2026 – Dispensa n.º 054/2026 – Carta Contrato n.º 021/2026 – Proc. Administrativo n.º 180/2026, referente a Contratação de empresa para aquisição de iscas formicidas granuladas e grampos metálicos para cercas, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Meio Ambiente e Agropecuária do Município de Paraisópolis/MG, visando à manutenção, instalação e reparo de cercamentos em áreas públicas, bem como ao controle de formigas cortadeiras e à proteção de áreas verdes, jardins, canteiros, áreas de recuperação ambiental e plantios de mudas, quantitativos e critérios estabelecidos no Termo de Referência. Contratada: TIAGO ROSA DE SOUZA E CIA LTDA; CNPJ: 19.481.016/0001-91; Valor: R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais); Data de assinatura: 28/08/2026, vigência de 28/08/2026 até 28/11/2026.
HANDERSON ALEX RIBEIRO – Diretor de Administração.
Publicado por: Haidee Renata Ferreira Daher Código Identificador: 00DC5B39
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 181/2026 DISPENSA N.º 055/2026
Processo Administrativo n. º: 181/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO Nº 4896 DE 21 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 4896 DE 21 DE JULHO DE 2026
"Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no montante de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais ) "
Abertura de créditos adicionais especiais destinados a reforço de dotação orçamentária
O Prefeito Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições legais e permissivo contido na Lei 4.320/64.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional especial destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações:
| 02 | EXECUTIVO |
|---|---|
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO |
| 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/TURISMO |
| 04 | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
| 13 | CULTURA |
| 391 | PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO |
| 0103 | NOVO TEMPO PARA A CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| 00 | |
| 2.159 | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL |
| 3.3.90.31.00.00 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
| 2719 | TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR 8.900,00 |
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