DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Publicado por: Denilson Geraldo da Silva Código Identificador: 185BC395

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI

PREFEITURA TOCOS DO MOJI AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026.

Objeto: Referente a Contratação de empresa especializada em serviços de remoção de pacientes. Ambulância uti móvel tipo D, incluindo equipe de plantão com motorista, médico e enfermeiro/socorrista para atender as demandas do Departamento de Saúde do Município de Tocos do Moji-MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 16 de setembro de 2026, até as 09h 00min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 00 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 – Centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –

Constam nos autos a justificativa da escolha do proponente e, onde se atesta estar o mesmo em conformidade com os valores de mercado. Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso II, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade.

Após a publicação do presente, elaborar-se o contrato administrativo.

Tocos do Moji, 26 de agosto de 2026.

Publique-se; Registre-se; Autue-se.

JOSÉ MARIA CANTUÁRIA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: C0340CAD

PREFEITURA TOCOS DO MOJI DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

EDINALDA DE FATIMA FARIA ROSA

(Diretora do Departamento de Saúde).

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: B03704F1

PREFEITURA TOCOS DO MOJI AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026.

Objeto: Referente a Contratação de empresa para prestação de serviços em locação de concentrador de oxigênio e aspirador de secreção para uso em saúde, visando atender às necessidades de pacientes do município que requerem terapia de oxigenoterapia domiciliar, solicitado pelo Departamento de Saúde do Município de Tocos do Moji - MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 17 de setembro de 2026, até as 09h 00min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 00 min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36, Bairro Centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br, –

EDINALDA DE FATIMA FARIA ROSA

(Diretora do Departamento de Saúde).

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: 3EE04619

PREFEITURA TOCOS DO MOJI DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Trata-se do Processo Licitatório nº 148/2026, Inexigibilidade nº 030/2026, cujo objeto é a Contratação de atração artística musical com a dupla de DJs DuoVibe DJs (formada por Juliana de Paula e Luciana Brito) para apresentação artística na tradicional Festa da Padroeira de Tocos do Moji - MG, a realizar-se no dia 6 de setembro de 2026, por meio da Empresa Juliana Santos de Paula, inscrita no CNPJ sob o número 19.074.532/0001-00, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

A solicitação da contratação foi efetuada pelo Departamento de Cultura Esporte Lazer e Turismo, onde se expõe a necessidade da contratação do artista e as especialidades destes.

Devidamente autuado, o procedimento seguiu seu trâmite regular obtendo parecer jurídico favorável à contratação direta, por inexigibilidade.

Trata-se do Processo Licitatório nº 149/2026, Inexigibilidade nº 031/2026, cujo objeto é a 1.1. Locação de área urbano com área de 122,00 m² (cento e vinte e dois metros quadrados), situado a Rua Demercindo Miguel da Veiga, s/nº centro em Tocos do Moji / MG, destinada ao armazenamento de materiais do almoxarifado municipal, equipamentos, ferramentas, demais bens e materiais públicos e utilização como garagem Municipal.

A solicitação da contratação foi efetuada pelo Departamento de Obra, Serviços Públicos e Meio Ambiente, onde se expõe a necessidade da locação do imóvel.

Devidamente autuado, o procedimento seguiu seu trâmite regular obtendo parecer jurídico favorável à contratação direta, por inexigibilidade.

Constam nos autos a justificativa da escolha do imóvel e, onde se atesta estar o mesmo em conformidade com os valores de mercado.

Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso V, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade.

Após a publicação do presente, elaborar-se o contrato administrativo.

Tocos do Moji, 28 de agosto de 2026.

Publique-se; Registre-se; Autue-se.

JOSÉ MARIA CANTUÁRIA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: 12884A56

PREFEITURA TOCOS DO MOJI EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PRC124/2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2026 . Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: EMBACOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, (confecção e instalação de placas, banners, adesivos, sinalização interna e externa), incluindo o fornecimento de materiais, para atender às demandas de sinalização informativa, institucional e de eventos dos departamentos municipais da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji – MG. Valor do Contrato: R$ 63.921,00 (sessenta e três mil, novecentos e vinte e um reais).

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