DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Empresa AGUIAR GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.044.676/0001-82 .

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão documental, guarda terceirizada, custódia de arquivos, software GED, digitalização e indexação eletrônica. Valor de R$ 170.081,44 (Cento e setenta mil, oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Torna público o CONTRATO Nº 128/2026.

VALIDADE: 36 (trinta e seis) meses.

Serranópolis de Minas /MG, 28 de agosto de 2026.

ARLENE MARIA DIAS DA SILVA

Pregoeira

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 8560811F

Considerando a configuração de situação prevista no Art. 74, V, da Lei 14.133/21 , bem como a e a necessidade da realização da contratação em questão;

Considerando que o imóvel atende perfeitamente para a para o funcionamento do depósito de materiais diversos da Secretária de Administração do Município de Serranópolis de Minas/MG, conforme comprovação aos autos e que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado;

Decido RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente processo administrativo de inexigibilidade de licitação com vistas à contratação direta, para a Locação de imóvel urbano destinado à alojamento para depósito de materiais diversos da Secretária de Administração do Município de Serranópolis de Minas/MG, empregados em exercícios para (armazenar, guarda, zelar de materiais) que vão ser utilizados pelo Município., em atendimento às obrigações assumidas pelo Município, pelo período de 06 (seis) meses, ao valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), no valor total contratado de R$ 3.000,00 (três mil reais) , determinando que se proceda a publicação do devido extrato na forma da Lei.

Serranópolis de Minas/MG, 28 de Agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 058/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026

Considerando que consta nos autos parecer da assessoria Jurídica deste município, que opinou pela contratação com inexigibilidade de licitação, da pessoa física GILBERTO DE ALMEIDA SILVA, inscrito no CPF: 007.234.886-06, bem como o teor da correspondência da Comissão de Contratação;

Considerando a configuração de situação prevista no Art. 74, V, da Lei 14.133/21 , bem como a e a necessidade da realização da contratação em questão;

Considerando que o imóvel atende perfeitamente para o funcionamento do IEF, conforme comprovação aos autos e que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado; Decido RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente processo administrativo de inexigibilidade de licitação com vistas à contratação direta, para a Locação de imóvel urbano destinado para o funcionamento do Centro de Referência Ambiental, Parque Estadual de Serra Nova e Talhado em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 210108050012020, celebrado entre os IEF e o Município de Serranópolis de Minas/MG., pelo período de 06 (seis) meses, ao valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato na forma da Lei.

Serranópolis de Minas/MG, 20 de Agosto de 2026.

MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 3D9086A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 059/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026

Considerando que consta nos autos parecer da assessoria Jurídica deste município, que opinou pela contratação com inexigibilidade de licitação, da pessoa física ATAÍDE APARECIDO ROCHA, inscrito no CPF: 727.742.666-53, bem como o teor da correspondência da Comissão de Contratação;

MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 4DE7CE4E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES

LICITAÇÃO TIRADENTES EXTRATO DE CONTRATO ( CONTRATO Nº 128/2026)

EXTRATO DE CONTRATO ( CONTRATO Nº 128/2026)

O Município de Tiradentes, torna público a todos os interessados o contrato abaixo :

CONTRATO Nº 128/2026 oriundo do Processo Licitatório nº N°037/2026 , Dispensa N° 010/2026

Objeto: O presente contrato tem por objeto estabelecer as bases de cooperação para o gerenciamento de um sistema de transporte sanitário de pacientes eletivos, na Região de Saúde de São João Del Rei/MG, integrante da Macro Região Barbacena, definida no PDR da SES/MG, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde melhores condições nos seus deslocamentos para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos em saúde, conforme Plano de Trabalho especialmente elaborado, que faz parte integrante deste Instrumento (Anexo I), independentemente de transcrição.

Contrato N°: 128/2026 .

Valor do Contrato: VALOR : pelos serviços efetivamente prestados, a importância mensal de R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos) por quilometro rodado, calculado conforme a utilização do veículo. Vigência: De 01/07/2026 até o dia 31/12/2026

Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES - CISVER

CNPJ: 01.098.929/0001-68

Endereço: Avenida Leite de Castro, 1344, Bairro: Fábricas, São João Del Rei - MG

Íntegra do contrato encontra-se disponível em www.tiradentes.mg.gov.br

Dou fé, Tiradentes, 28 de agosto de 2026

( Assinado Nos Autos)

DENILSON GERALDO DA SILVA Agente de contratação

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