DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

. Projetos de leitura;

. Ações de Recomposição das aprendizagens;

. Reuniões e eventos escolares;

. Avanços e necessidades de aprendizagem dos estudantes.

. A comunicação deverá priorizar linguagem simples, objetiva e acolhedora, evitando a utilização excessiva de termos técnicos.

14. COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS

A divulgação dos resultados educacionais deverá ocorrer de forma ética, responsável e pedagógica. Tendo os resultados de avaliações internas e externas utilizados para:

. Informar a comunidade;

. Subsidiar o planejamento pedagógico;

. Identificar avanços;

. Identificar necessidades de intervenção;

. Orientar ações de formação;

. Fortalecer o acompanhamento da aprendizagem.

A divulgação deverá evitar a exposição individual de estudantes e profissionais e não deverá promover comparações que possam gerar constrangimento ou estigmatização.

Sempre que um resultado for divulgado, deverá ser acompanhado, quando pertinente, das ações planejadas ou realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e pelas escolas para a melhoria da aprendizagem.

15. MOBILIZAÇÃO SOCIAL

A comunicação será articulada à mobilização social, buscando construir uma cultura municipal de valorização da alfabetização. Poderão ser desenvolvidas campanhas e ações como:

. Semana Municipal da Alfabetização;

. Campanhas de incentivo à leitura;

. Rodas de leitura com famílias;

. Divulgação de histórias e experiências de leitura;

. Campanhas de frequência escolar;

. Encontros com famílias;

. Divulgação de boas práticas;

. Eventos de reconhecimento dos profissionais;

. Ações relacionadas ao Dia Mundial da Alfabetização;

. Ações de mobilização relacionadas ao CNCA.

16. COMUNICAÇÃO DAS FORMAÇÕES

As formações continuadas dos profissionais da educação relacionadas à alfabetização deverão ser divulgadas previamente, contendo, sempre que possível:

Tema; Público-alvo; Data; Horário; Local ou plataforma; Objetivo; Responsável; Orientações para participação.

Após as formações, poderão ser divulgados registros institucionais, respeitando as normas de uso de imagem e proteção de dados.

17. VALORIZAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS

A Secretaria Municipal de Educação incentivará a identificação e divulgação de boas práticas desenvolvidas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Poderão ser divulgadas: . Experiências de alfabetização; . Projetos de leitura; . Práticas de produção textual; . Projetos interdisciplinares; . Estratégias de recomposição das aprendizagens; . Experiências inclusivas; . Projetos envolvendo famílias; . Ações desenvolvidas nas escolas; . Experiências de professores e equipes gestoras; . Trabalhos e produções dos estudantes.

18. RESPONSABILIDADES

18.1 Secretaria Municipal de Educação

Compete à Secretaria Municipal de Educação:

I - Coordenar a execução do Plano;

II - Definir prioridades de comunicação; III - Acompanhar a execução das ações; IV - Articular-se com as unidades escolares; V - Apoiar a produção de materiais;

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