Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 31/08/2026 · pág. 473

DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII|Nº 4350
002 000
SAÚDE 15%| |---| |

164 10.301.0005.2024.0000
GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
F.R.:1 500 000

| |500
Recursos não Vinculados de Impostos
| |002 000
SAÚDE 15%
902 10.301.0005.2024.0000
GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
24.060,00| |3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
F.R.:2 600 000| |600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção d as Ações e Serviços Públicos de Saúde| |059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO| |Anulação| |02 06 02 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
369 12.365.0008.2061.0000
GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
50000| |
,
31900400
Contrataçãopor Tempo Determinado
FR:1 500 000| |....

..
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDCAÃO 25%| |
UÇ

| |02 06 03
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB

| |409 12.365.0008.2065.0000
GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
4.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.:1 540 000| |540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos| |018 000
FUNDEB 70%
02 07 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS| |494 08.122.0007.2086.0000
GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
384,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R.:1 500 000| |500
Recursos não Vinculados de Impostos| |000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |

497 08.122.0007.2086.0000
GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.000,00
33903900
O Sid Ti P ídi
FR1 500 000| |....
utros ervços e erceros – essoa Jurca
..:

| |500
Recursos não Vinculados de Impostos

| |000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

| |02 08 01
FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
519 08.244.0007.2090.0000
GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
63,00| |3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:1 500 000| |500
Recursos não Vinculados de Impostos| |000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |529 08.244.0007.2092.0000
GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
500,00| |
3.1.90.04.00
Contrataçãopor Tempo Determinado
F.R.:1 660 000| |

660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |

029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC| |

02 09 01
SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
| |Anulação

| |02 09 01
SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

| |585 04.122.0012.2105.0000
INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS
800,00| |4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:1 500 000| |500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |02 09 03
DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
603 04.122.0012.2107.0000
INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS
1.100,00| |

3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos| |

000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
665 26782001221200000
INFRAESTRUTURA URBANISMO SERVICOS E OBRAS PUBLICAS
700000| |....
, ,
.,
3.1.90.04.00
Contrataçãopor Tempo Determinado
F.R.:1 500 000

| |500
Recursos não Vinculados de Impostos

| |000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |667 26.782.0012.2120.0000
INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS
3.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.:1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos| |000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |02 09 04
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA
693 15.452.0015.2136.0000
LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO
1.400,00| |
33903900
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FR:1 500 000| |....

..
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

| |02 11 01
SECRET MUN AGRICULTURA, DESENV.ECONOMICO E TURISMO
792 20.608.0017.2142.0000
PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMI
10.000,00

| |3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.:1 500 000| |500
Recursos não Vinculados de Impostos
| |000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Superávit Financeiro
02 05 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Superávit Financeiro| |02 05 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |873 10301000520240000
GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
50000| |....

,
31901600
Outras Desesas Variáveis - Pessoal Civil
FR:2 600 000| |....
p
..
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção d as Ações e Serviços Públicos de Saúde| |
059 000
TRANSFDE RECUR SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO| |
. .
906 10.303.0005.2033.0000
GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
3.000,00

| |3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:2 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
d Md ASiPúbli d Súd| |e anutenção asções e ervços cos e ae
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

| |907 10.303.0005.2033.0000
GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
840,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
F.R.:2 600 000| |600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção d as Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
982 10.305.0005.2035.0000
GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE
1.000,00|