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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 31/08/2026 · pág. 474

DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil F.R.:2 500 000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
002 000 SAÚDE 15%
02 08 01 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
866 08.244.0007.2092.0000 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.500,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil F.R.:2 500 000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 01 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
888 04.122.0012.2105.0000 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.:2 500 000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 03 DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
984 12.365.0008.2111.0000 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 7.139,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R.:2 500 000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 EDUCAÇÃO 25%
Superávit Financeiro
02 09 04 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA
850 15.452.0015.2136.0000 LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.:2 500 000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávit Financeiro: 16.479,00
Anulação:
02 03 02 SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL
123 04.122.0004.2017.0000 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO -7.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
F.R. Grupo: 1 500 000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
123 04.122.0004.2017.0000 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO -350,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Ã
000 000
02 05 01
RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
153 10.301.0005.2024.0000 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE -2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariaisparaprofissionais da enfermagem.
032 000 Transf. Governo Federal dest.
167 10.301.0005.2024.0000 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE -1.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000 SAÚDE 15%
199 10.302.0005.2028.0000 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE -5.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R. Grupo: 1 500 000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
002 000 SAÚDE 15%
901 10.301.0005.2024.0000 GESTÃO EFICIENTE PARA UM SUS FORTE -24.060,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
059 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
02 06 02 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02 06 02 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
370 12.365.0008.2061.0000 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL -500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 EDUCAÇÃO 25%
02 06 03 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB
410 12.365.0008.2065.0000 GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL -4.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais F.R. Grupo: 1 500 000
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018 000
FUNDEB 70%
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
495 08.122.0007.2086.0000 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 1 500 000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
499 08.122.0007.2086.0000 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -384,00
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação F.R. Grupo: 1 500 000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
Ã
000 000 RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08 01 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
522 08.244.0007.2090.0000 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -63,00
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação F.R. Grupo: 1 500 000
500
000 000
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
545 08.244.0007.2095.0000 GESTÃO DA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 1 500 000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02 09 03 DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
599 04.122.0012.2106.0000 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS -1.400,00

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