DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
|---|---|---|
| 000 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 1070 | Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dos | profissionais da edu |
| 018 | FUNDEB 70% | |
| 000 | FUNDEB 70% |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| 02 07 06 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|---|---|---|
| Ficha: 505 | 08.244.0007.4041.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL |
-50.000,00 |
| 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita 1 Recursos do Exercício Corrente |
||
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 0 Não se Aplica |
||
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
||
| 002 AS.SOC |
||
| 02 08 01 |
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | |
| Ficha: 539 | 12.361.0008.3040.0000 AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO |
-500.000,00 |
| 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente |
||
| 1 Recursos do Exercício Corrente |
||
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e |
nsino | |
| 001 EDUCAÇÃO 25% |
||
| 000 EDUCAÇÃO 25% |
||
| 02 08 01 |
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | |
| Ficha: 539 | 12.361.0008.3040.0000 AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO |
-500.000,00 |
| 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1 Recursos do Exercício Corrente |
||
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e |
nsino | |
| 001 EDUCAÇÃO 25% |
||
| 000 EDUCAÇÃO 25% |
||
| Ficha: 539 | 12.361.0008.3040.0000 AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO |
-100.000,00 |
| 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente |
||
| 1 Recursos do Exercício Corrente |
||
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e |
nsino | |
| 001 EDUCAÇÃO 25% |
||
| 000 EDUCAÇÃO 25% |
||
| 02 08 02 |
ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA | |
| Ficha: 558 | 12.365.0009.4030.0000 MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECHE |
-800,00 |
| 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas |
||
| 1 Recursos do Exercício Corrente 500 Recursos não Vinculados de Imostos |
||
p 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0 Nã Ali |
||
o sepca 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
||
| 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS |
||
| 02 08 05 |
MANUT. DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA -FUNDEB | |
| Ficha: 652 | 12365000941730000 MANUTENCAO CENTROS EDUCAC INFANTIS-FUNDEB 70% |
-30000000 |
| .... . 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
., | |
| 1 Recursos do Exercício Corrente 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
||
| 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
||
| 1070 Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração d |
osprofissionais da e | |
| 018 FUNDEB 70% 000 FUNDEB 70% |
||
| Ficha: 653 | 12.365.0009.4173.0000 MANUTENCAO CENTROS EDUCAC. INFANTIS-FUNDEB 70% |
-140.000,00 |
| 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
||
| 1 Recursos do Exercício Corrente |
||
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
||
| 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
||
| 1070 Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração d 018 FUNDEB 70% |
osprofissionais da e | |
| 000 FUNDEB 70% |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Leonardo Fabrício da Rosa Código Identificador: E8CDE2FC
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