DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 9137AF49

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 005/2026 RESULTADO DE RECURSO - 1ª INSTÂNCIA - JARI - INDEFERIDA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 005/2026 RESULTADO DE RECURSO - 1ª INSTÂNCIA - JARI - INDEFERIDA

A Junta julgou os recursos abaixo, com as seguintes decisões dos processos impetrados nesta JARI. Quantidade: 18

28/08/2026 09:14

Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: EE1AD6F4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MUNICIPIO DE RIO POMBA Prefeitura Municipal de Rio Pomba Registro de Preços Eletrônico - 162/2026 Resultado da Homologação 0001 - CAMARA DE CONSERVACAO DE VACINAS, MEDICAMENTOS, TERMOLABEIS E OUTROS QUE REQUEREM TEMPERATURA CONTROLADA DE 2 A 8C - CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 1000 LITROS DE 110/127V - (MODELO CSV 1000 DE 110/127V). EQUIPAMENTO COM REGISTRO NA ANVISA E AFE.CAMARA INTERNA EM ACO INOXIDAVEL PERMITINDO PERFEITA ASSEPSIA, GABINETE EXTERNO EM CHAPA DE ACO TRATADA ANTI CORROSAO E PINTADA NA COR BRANCA. EQUIPADA COM 08 PRATELEIRAS EM ACO INOX. EQUIPAMENTO COM 04 RODIZIOS EQUIPADOS COM FREIOS. SITEMA DE CONTROLE DE TEMPERATURA ATRAVES DE REGISTROS ELETRONICOS COM MEMORIA DE ARMAZENAMENTO MiNIMO DE ATE 30 ANOS DE TODAS AS TEMPERATURAS E EVENTOS QUE OCORREM COM O EQUIPAMENTO. SISTEMA DE CONTROLE DE TEMPERATURA REALIZADO ATRAVES DE SENSORES TIPO NTC SENDO NO MiNIMO 06 DISTRUIBUIDOS NO INTERIOR DA CAMARA, NO MiNIMO 01 DEVEM ESTAR EM SOLUCAO GLICEROL GARANTINDO CONTROLE E PRECISAO NO REGISTRO DAS TEMPERATURAS EM TODO GABINETE. SISTEMA DE DISCADOR TELEFONICO PARA LINHA FIXA QUE PERMITE CADASTRO DE ATE 09 NUMEROS DE TELEFONE QUE SERAO ALERTADOS EM CASO DE EMERGENCIA COM O EQUIPAMENTO. SISTEMA DE CONTROLE DE TEMPERATURA ATRAVES DE CONTROLADOR ELETRONICO EMBUTIDO NO EQUIPAMENTO, COM PAINEL FRONTAL DE FACIL ACESSO E VISUALIZACAO, DEVE POSSUI SISTEMA DE TRAVAMENTO DO CONTROLADOR POR SENHA INIBINDO ALTERACOES NAO AUTORIZADAS. O PAINEL DE COMANDO E TOUCHSCREEN SENSiVEL AO TOQUE, EM TELA COLORIDA EXIBINDO GRAFICOS E AVISOS EM TEMPO REAL. SISTEMA QUE ACIONA A LUZ MESMO COM A PORTA FECHADA E POSSUI ALERTAS AUDIO VISUAIS. EQUIPAMENTO COM SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO ATRAVES DE CONEXAO WI-FI PERMITINDO QUE A CAMARA SEJA MONITORADA DE QUALQUER LUGAR, VIA COMPUTADOR OU DISPOSITIVOS MOVEIS, O SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO ENVIA ALERTA DE AVISO EM CASO DE EMERGENCIA COM EQUIPAMENTO ATRAVES DE SMS, E-MAIL E WHATSAPP GARATINDO QUE A EQUIPE SEJA AVISADA EM CASO DE ANOMALIAS. POSSUI SISTEMA DE TRAVAMENTO ELETRONICO DA PORTA VIA TRAVA ELETROMAGNETICA COM ACESSO RESTRITO VIA TECNOLOGIA RFID QUE PERMITE O - ELBER CSV1000 24H AUTONOMIA - Valor Referência: R$ 42.452,85 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação Vs Costa & Cia Ltda 39.195,00 39.195,00 Homologado em 20/08/2026 10:00:04 Por: Fernando Antônio Dutra Macedo 0002 - CAMARA DE CONSERVACAO DE VACINAS, MEDICAMENTOS, TERMOLABEIS E OUTROS QUE REQUEREM TEMPERATURA CONTROLADA DE 2 A 8C - CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 360 LITROS DE 110/127V - (MODELO CSV 360 DE 110/127V). EQUIPAMENTO COM REGISTRO NA ANVISA E AFE.CAMARA INTERNA EM ACO INOXIDAVEL PERMITINDO PERFEITA ASSEPSIA, GABINETE EXTERNO EM CHAPA DE ACO TRATADA ANTI CORROSAO E PINTADA NA COR BRANCA. EQUIPADA COM 6 PRATELEIRAS DE ACO INOXIDAVEL, COM CORREDICAS TELESCOPICAS DESLIZANTES E TRAVAMENTO ANTI QUEDA, POSSUI CONTRA PORTA FRONTAL EM ACRiLIO PARA CADA GAVETA. EQUIPAMENTO COM 04 RODIZIOS EQUIPADOS COM FREIOS. SITEMA DE CONTROLE DE TEMPERATURA ATRAVES DE REGISTROS ELETRONICOS COM MEMORIA DE ARMAZENAMENTO MiNIMO DE ATE 30 ANOS DE TODAS AS TEMPERATURAS E EVENTOS QUE OCORREM COM O EQUIPAMENTO. SISTEMA DE CONTROLE DE TEMPERATURA REALIZADO ATRAVES DE SENSORES TIPO NTC SENDO NO MiNIMO 06 DISTRUIBUIDOS NO INTERIOR DA CAMARA, NO MiNIMO 01 DEVEM ESTAR EM SOLUCAO GLICEROL GARANTINDO CONTROLE E PRECISAO NO REGISTRO DAS TEMPERATURAS EM TODO GABINETE. SISTEMA DE DISCADOR TELEFONICO PARA LINHA FIXA QUE PERMITE CADASTRO DE ATE 09 NUMEROS DE TELEFONE QUE SERAO ALERTADOS EM CASO DE EMERGENCIA COM O EQUIPAMENTO. SISTEMA DE CONTROLE DE TEMPERATURA ATRAVES DE CONTROLADOR ELETRONICO EMBUTIDO NO EQUIPAMENTO, COM PAINEL FRONTAL DE FACIL ACESSO E VISUALIZACAO, DEVE POSSUI SISTEMA DE TRAVAMENTO DO CONTROLADOR POR SENHA INIBINDO ALTERACOES NAO AUTORIZADAS. O PAINEL DE COMANDO E TOUCHSCREEN SENSiVEL AO TOQUE, EM TELA COLORIDA EXIBINDO GRAFICOS E AVISOS EM TEMPO REAL. SISTEMA QUE ACIONA A LUZ MESMO COM A PORTA FECHADA E POSSUI ALERTAS AUDIO VISUAIS PARA NO MINIMO PARA PORTA ABERTA, FALHA DE SENSOR, ERRO DE TEMPERATURA, FALTA DE ENERGIA ELETRICA, BATERIA BAIXO E AVISO DE MANUTENCAO PROGRAMADA. DISPLAY EXIBE EVENTOS, DATA, HORA E TEMPERATURAS DE MOMENTO MAXIMA E MiNIMA. EQUIPAMENTO COM SISTEMA DE MONITORAMENTO REMOTO ATRAVES DE CONEXAO WI-FI PERMITINDO QUE A CAMARA SEJA MONITORADA DE QUALQUER LUGAR, VIA CO - CSV360 - Valor Referência: R$ 20.210,00 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação

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