DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Por meio desta, a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, nos termos do art. 75, §3º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados em relação à contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para o seguinte objeto abaixo, visando selecionar a proposta mais vantajosa:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em higienização e manutenção preventiva de aparelhos de ar condicionado, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Agência Reguladora.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 meses.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente da execução do objeto será efetuado integralmente pela CONTRATANTE, mediante apresentação da Nota Fiscal Eletrônica pela CONTRATADA, correspondente ao período de prestação dos serviços, após o devido atesto da conformidade pelo gestor do contrato, no prazo de até 5(cinco) dias úteis.
ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS:
Prestação de serviços de higienização e limpeza dos aparelhos de ar condicionado em perfeitas condições de uso, segurança e conservação durante toda vigência contratual, garantindo o atendimento regular das demandas laborais da ARISMIG,
O prazo de disponibilização dos serviços será de até 05 (cinco) dias úteis após a contratação. veículo será de até XX (definir) dias úteis, contados da assinatura do contrato.
DOCUMENTOS QUE SERÃO EXIGIDOS PARA A CONTRATAÇÃO
Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);
Certidão conjunta pertinente aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, conjuntamente com a regularidade previdenciária, expedida pela Secretaria da Receita Federal;
Certidão pertinente aos Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria da Fazenda Estadual do domicílio ou sede da empresa licitante, na forma da lei;
Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
CeridãoNegativa de Débitos Trabalhistas; Consulta CEIS (Cadastro Nacional de Empresas Inidônias e Suspensas) e CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) conforme art.91 , §4º, da Lei Federal nº 14.133/2021 .
PRAZO E FORMA DE ENVIO
As cotações deverão ser encaminhadas até o dia 28/08/2026, para o e- mail eletrônico: [email protected].
Boa Esperança/MG, 24 de agosto de 2026.
LICITAÇÃO COMPARTILHADA DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CIMAG , através de seu presidente, torna-se público a ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA RP do Processo Nº 031/2026 - Pregão nº 018/2026. Ata nº 040/2026 com a emp. Aplicar Tecnologia Ltda - 10.975.133/0001-37 . Valor total adjudicado e homologado R$ 69.469.834,83. Vigência: 02/09/2027.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE BUSCA, LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO, DOCUMENTAÇÃO, REGISTRO, REAVALIAÇÃO E GESTÃO DE BENS INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE LEITURA FIXOS E MÓVEIS, FORNECIMENTO E FIXAÇÃO DAS ETIQUETAS, EMISSÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO, GESTÃO CONTINUADA E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DOS 30 MUNICÍPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG.
Caxambu MG, 02 de setembro de 2026.
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG.
Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: E6D667B8
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG A ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA RP
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 018/2026 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE MODO DE DISPUTA ABERTO REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO COMPARTILHADA DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CIMAG , através de seu presidente, torna-se público a ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA RP do Processo Nº 031/2026 - Pregão nº 018/2026. Ata nº 040/2026 com a emp. SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA - 19.024.253/0001-23 . Valor total adjudicado e homologado R$ 72.004.200,52. Vigência: 26/08/2027.
KAROLINE MACHADO PEREIRA
Assessora Especial
Publicado por: Karoline Machado Pereira Código Identificador: 6704988D
ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, a serem executados sob demanda, com fornecimento de materiais, insumos, mão de obra, equipamentos e ferramental necessários, compreendendo a realização de manutenções preventivas e corretivas, adaptações, adequações e demais intervenções correlatas em bens imóveis públicos.
Caxambu MG,26 de agosto de 2026.
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG A ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA RP
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 031/2026 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE MODO DE DISPUTA ABERTO REGISTRO DE PREÇOS
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS
Presidente do CIMAG.
Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: A303DC85
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