DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE

ARDOCE TERMO ADITIVO

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE – ARDOCE , Torna público o 1º Termo de Aditamento ao Contrato n. 12/2026, firmado em 30/06/2026, Seleção Restrita n. 12/2026. Partes: VIDROS E ESQUADRIAS, CNPJ 28.884.988/0001-18. Objeto: modificação do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica ao objeto, cujo objeto é Fornecimento e instalação de 08 (oito) portas de vidros para a ARDOCE . Aditivo assinado em 03/09/2026. Fundamento legal: Resolução da ARDOCE n. 01/2025 e Clausula do referido contrato.

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO – Presidente da ARDOCE.

Publicado por: Leila Rodrigues de Moura Código Identificador: 03769D74

torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Extrato de Aviso de Contratação Direta de Pronto Pagamento n. 029/2026, publicado anteriormente, referente à contratação direta para aquisição de materiais de consumo e limpeza para uso na AMVAP.

―Onde se lê:‖

Fornecedor proponente vencedor: Mart Minas Distribuição Ltda., CNPJ n. 04.737.552/0046-30 Valor unitário: R$ 2.212,47 Valor total: R$ 2.212,47 Critério de Julgamento: Menor Preço Global

―Leia-se:‖

Fica excluída da contratação a empresa Mart Minas Distribuição Ltda., CNPJ n. 04.737.552/0046-30, em razão de impossibilidade de conclusão do faturamento integral do pedido, o que inviabilizou a efetivação da aquisição dos itens a ela destinados.

Em decorrência da desistência da contratação com o referido fornecedor, os itens que deixaram de ser adquiridos não serão transferidos aos demais fornecedores vencedores do presente processo, sendo objeto de novo procedimento de contratação, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

ESTADO DE MINAS GERAIS

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP - PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA no tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS, REAGENTES, SANEANTES E DESCARTÁVEIS, aos Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo Termo de Referência e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 17 de setembro de 2026 às 09h00min, em ambiente eletrônico. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 17h, mediante a apresentação de um PEN-DRIVE, pelo site amesp.mg.gov.br, pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelo portal de compras http://www.licitamesp.com.br para cópia do arquivo. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: [email protected]

WAGNER DO COUTO – Pregoeiro AMESP.

Publicado por: Moacir Franco Código Identificador: E97DC594

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRONTO PAGAMENTO N. 029/2026

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRONTO PAGAMENTO N. 029/2026

A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA – AMVAP, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, Sra. Darciane Medeiros de Oliveira Gentil,

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Compras, situada à Av. Antônio Thomas Ferreira Resende, n. 3.180, Bairro Setor Industrial, Cidade de Uberlândia – MG. CEP: 38.402-349, no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda a sexta feira, em dias úteis.

Uberlândia-MG, 03 de setembro de 2026

DARCIANE MEDEIROS DE OLIVEIRA GENTIL

Presidente da Comissão de Contratação da AMVAP

Publicado por: Darciane Medeiros Oliveira Código Identificador: A1639B24

SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP SAÚDE - DESPACHO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 39/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 07/2026

I – DO OBJETO E DO PROCEDIMENTO

O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 18.151.467/0001-06, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a intenção de revogação do Processo Licitatório nº 39/2026 – Pregão Eletrônico nº 07/2026, pelos fundamentos expostos neste ato. O procedimento teve por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos em consultas de Neuropediatria, destinados ao atendimento dos pacientes do Município de Canápolis/MG, com realização obrigatória dos atendimentos no território municipal, em Unidades Básicas de Saúde – UBS, postos de saúde ou unidades equivalentes.

Concluídas as fases pertinentes do certame e formalizada a Ata de Registro de Preços nº 07/2026, a Administração procedeu à reavaliação da solução inicialmente adotada, considerando as características da demanda assistencial e a necessidade de assegurar maior amplitude à participação de prestadores aptos à execução dos serviços.

II – DA REAVALIAÇÃO SUPERVENIENTE DA SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA

Após a conclusão do procedimento licitatório, sobreveio reavaliação administrativa quanto à estratégia mais adequada para atendimento da demanda de consultas de Neuropediatria, tendo sido identificada a conveniência de adoção de sistemática capaz de ampliar o universo de pessoas jurídicas interessadas e aptas à prestação dos serviços.

A análise administrativa passou a considerar como mais adequada a adoção de procedimento auxiliar de credenciamento, mediante

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 3