DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

IX – Laís Gonçalves Cardoso , ocupante do cargo de Gerente Adjunto, inscrita no CPF nº 102.xxx.xxx-98, como Gestora de Contratos do setor de Compras do CIMBAJE.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 009/2026, de 03 de agosto de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jacinto, Minas Gerais, 03 de Setembro de 2026.

MÁRCIO FERREIRA SOUTO

Presidente - CIMBAJE

Publicado por: Elaine Pereira Rocha Código Identificador: 29D936B9

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026 - CONSIDERANDO o resultado classificatório observado no presente certame, ADJUDICO seus respectivos objetos/serviços ao(s) licitante(s) vencedor(s): POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 41.664.871/0001-97 pelo critério do menor preço por item.

GLOBAL POR LOTE, em LOTE ÚNICO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para disponibilização, implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção, atualização tecnológica e legal, hospedagem em nuvem e operação assistida de solução integrada de gestão comercial e operacional, em ambiente web, destinada ao DAE, compreendendo módulos e funcionalidades para atendimento às rotinas administrativas, comerciais, operacionais e gerenciais da Autarquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MODO DE DISPUTA : Aberto e Fechado. PLATAFORMA : licitar.digital

A entrega das propostas será até as 08:00 horas do dia 23/09/2026. Local da sessão pública: Plataforma de licitações https://licitar.digital O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame e no sitio oficial do DAE, em www.daejoaomonlevade.com.br. Informações, pedidos de esclarecimento e impugnações deverão observar os procedimentos, prazos e canais estabelecidos no Edital.

João Monlevade/MG, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor do DAE

Publicado por: Eder Lucio Rocha Código Identificador: FD31632E

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG

Ouro Fino (MG), 03 de setembro de 2026 –

ANTÔNIO ALEXANDRE DE CARVALHO – Pregoeiro.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: A153CFB7

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026 - Acusado o recebimento do procedimento licitatório nº 052/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, homologo o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos -

Ouro Fino, 03 de setembro de 2026 -

WALTER LUIZ PEREIRA - Diretor do DMAAE.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: 4952741B

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG EXTRATO AVISO TERMO DO EDITAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026

DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – O DMAES de Ponte Nova/MG - torna público AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026, TERMO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 019/2026, PROCESSO Nº 035/2026 . Objeto: Contratação - Prestação de Serviço mensal de provedor de Internet tipo link dedicado para o DMAES de Ponte Nova/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, TR38/2026 e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, itens destinados a Ampla Concorrência, ME/EPP, Inicio de recebimento de Propostas : dia 04/09/2026 – horário (Brasília)12horas. Fim de recebimento de Propostas Sessão de Lances :16/09/2026 horário (Brasília): de 12,00hs às 18,00hs Forma de Processamento; portal e compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) Critério de Julgamento Menor Preço por GLOBAL. MODO DE DISPUTA: Aberto. LANCE MÍNIMO: 1,00 (percentual). Demais informações encontram-se no Edital e seus anexos que estão disponíveis no site oficial do DMAES, www.dmaespontenova.mg.gov.br/licitacoes e no site www.compras.gov.br, Legislação Aplicável Lei Federal nº14.133/2021 e normas municipais regulamentadoras.

Ponte Nova 03 de setembro de 2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO MONLEVADE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS PROCESSO Nº 089/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

O DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE/MG , inscrito no CNPJ nº 17.058.108/0001-38 , torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO

EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO/ Diretor Geral e

ELIETE PIRES MARQUES/ Agente de Contratação.

Publicado por: Eliete Pires Marques Código Identificador: E96D23B7

ESTADO DE MINAS GERAIS FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR AFONSO PAVIE - FHAP

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