DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE AÇUCENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2025- INEXIGIBILIDADE/ CREDENCIAMENTO N° 06/2025.

Firmado com JOICE ALVES COSTA SILVA - credenciamento público para atuação na área da saúde na seguinte categoria: lote 01 – assistente social, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, em conformidade com as condições estabelecidas no edital de inexigibilidade/credenciamento n.º 006/2025.

Açucena – MG, 27 de agosto de 2026.

RAULISSON MORAIS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: 330BBA87

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALAGOA

PROCURADORIA EXTRATO DE ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato ARP 062/2026. Pregão Eletrônico nº 017/2026 - Processo Licitatório nº 034/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E/OU AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICA LED PARA ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALAGOA/MG. Partes: MUNICÍPIO DE ALAGOA - CNPJ: 18.186.346/0001-91 e LUZ DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.219.116/0001-61, Valor Total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Alagoa, 03 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: 21715714

PROCURADORIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato Contrato nº 029/2026. Adesão nº 002/2026 - Processo nº 039/2026. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS – CIRCUITO DAS ÁGUAS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025 - PREGÃO Nº 03/2025, PARA LOCAÇÃO DA LICENÇA DE USO DA VERSÃO EXECUTÁVEL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG. Partes: MUNICÍPIO DE ALAGOA - CNPJ:18.186.346/0001-91 e SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - CNPJ 00 455 458/0001-35. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Valor Total de R$ 20.080,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais).

Alagoa, 03 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: 5F190C0A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato Contrato nº 030/2026. Dispensa nº 009/2026 - Processo nº 040/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONTROLE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. Partes: MUNICÍPIO DE ALAGOA - CNPJ:18.186.346/0001-91 e ESTANCIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 24.994.004/0001-09. Vigência: Até 31/12/2026, contados da data de sua assinatura. Valor Total de R$ 39.856,20 (trinta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

Alagoa, 03 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO. Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: F93B633F

PROCURADORIA EXTRATO DE RESCISÃO - CONTRATO 017/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato Distrato/Rescisão. Contrato nº 017/2025. Processo nº 019/2025, Cocorrência Eletrônica 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA A BOCAINA DE MINAS CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 965920/2024/MDR/CAIXA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALAGOA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL. Partes: MUNICÍPIO DE ALAGOA - CNPJ:18.186.346/0001-91 e J.A DALPRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 11.065.160/0001-35. A presente rescisão opera-se de forma amigável (consensual), em razão da impossibilidade de continuidade da execução contratual, reconhecida pelas partes, nos termos do art. 137, inciso XVIII, e do art. 138 da Lei nº 14.133/2021.

Alagoa, 03 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: 57EE771F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO 96/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026 PROCESSO Nº 238/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. Contratado: EWW INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 52.899.046/0001-98. Constitui objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CANIL MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, Resolução SEGOV nº 16/2025 - C/C 45.606-3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL : R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Data de Assinatura: 03/09/2026.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN, Prefeito Municipal.

PROCURADORIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026

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