Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 35

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Publicado por: Roberta Filgueiras Barroca Faria Código Identificador: 22D4498B

DEPARTAMENTO COMPRAS AVISO TERMO DE DISPENSA 118/2026

O município de Além Paraíba, estado de Minas Gerais, torna público que realizará DISPENSA, como critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE LAUDOS PARA EXAMES DE RAIO X, conforme condições e especificações contantes no termo de referência.

Data da Sessão Pública: Dia 10/09/2026_13:00h

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.

Os interessados também poderão obter o Termo de Aviso da Dispensa completo e os anexos no site: www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (32) 3466-5150.

Além Paraíba, 03 de setembro de 2026.

FLÁVIO HENRIQUE FALCÃO ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Beatriz Marinho Barbosa Azevedo Código Identificador: 3EE44507

DEPARTAMENTO COMPRAS AVISO TERMO DE DISPENSA 119/2026

O município de Além Paraíba, estado de Minas Gerais, torna público que realizará DISPENSA, como critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE TREINAMENTO CONTINUADO, ATUALIZAÇÃO DE EQUIPES SAÚDE E UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO DE INDICADORES, conforme condições e especificações contantes no termo de referência. Data da Sessão Pública: Dia 10/09/2026_13:00h Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.

Além Paraíba, 03 de setembro de 2026.

FLÁVIO HENRIQUE FALCÃO ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Beatriz Marinho Barbosa Azevedo Código Identificador: 3FB2726F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Publicação

Prefeitura Municipal de Além Paraíba – MG e Centro Espírita de Umbanda Ogum Sete Ondas - CEUOS , atendendo ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, é dispensado o chamamento público para apoio ao Termo de Fomento, Centro Espírita de Umbanda Ogum Sete Ondas – CEUOS, CNPJ:14.992.950/0001-54, localizada à Rua Vereador José Cardoso Mayrink – Morro Santa Rosa, nesta cidade, conforme justificativa a seguir: Considerando as disposições dos artigos 31 e 32 da Lei 13.019/14, entende-se ser inexigível o chamamento público pela inviabilidade de competição e pela natureza jurídica da entidade a ser beneficiada ( art 31), e tendo como objetivo ampliação da área para melhoria da sede.

Além Paraíba, 03 de setembro de 2026

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal de Além Paraíba

Publicado por: Silvia Maria Pessanha da Cruz Código Identificador: 1E0F53F4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 0142/2026

Processo Licitatório nº 0009/2026, Pregão Eletrônico nº 0003/2026. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e LYRON INFORMÁTICA LTDA-ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS - MG Valor da Ata Contrato: R$49.213,00 (quarenta e nove mil e duzentos e treze reais). Assinatura: 31/08/2026. Vigência: 01/09/2026 até 15/03/2027.

DANILIO CLESSIO FERREIRA. Prefeito Municipal

Publicado por: Ângela Aparecida Mota Código Identificador: 6ED451DD

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 0143/2026

Processo Licitatório nº 0009/2026, Pregão Eletrônico nº 0003/2026. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS-MG. Valor da Ata Contrato: R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Assinatura: 31/08/2026. Vigência: 01/09/2026 até 15/03/2027.

DANILIO CLESSIO FERREIRA.

Prefeito Municipal

Publicado por: Ângela Aparecida Mota Código Identificador: 3A57D1D4

LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 034/2024, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 08/2024, Contrato Administrativo 46/2024. Partes Município de Alvorada de Minas e CENTERMIDIA PUBLICACOES LTDA. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01/2024, PROCESSO LICITATORIO Nº 73/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº60/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NAS IMPRESAS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO E EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS-MG. Fica acrescido ao valor original do contrato a importância de R$:1.525,00 (um mil, quinhentos e vinte e cinco reais).

Alvorada de Minas, 26 de agosto de 2026.

DANILIO CLESSIO FERREIRA –

Prefeito Municipal.