DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE
Publicado por:
Ludimili Aparecida Guerra Código Identificador: FEC7FA56
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CENTRALINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO ATA DE ABERTURA 03 DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 43/2026 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº16/2026.
ATA DE ABERTURA 03 DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 43/2026 - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº16/2026.
CREDENCIADA(S): L G DE S VARGAS NETO LTDA, CNPJ: 67.505.251/0001-07
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA ―PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS‖, NA FORMA DE PLANTÕES 12 HORAS DIURNO E NOTURNO DE 12 HORAS NOS FINAIS DE SEMANA.
Às 16 (dezesseis) horas do dia 01 de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Centralina-MG, localizada na Praça Alceu Virgílio dos Santos, nº 1 – Centro – Cep: 38.390-000, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Centralina-MG., nomeados pelo Decreto 03/2025, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Processo Licitatório 43/2026 – Inexigibilidade - Credenciamento 16/2026 . O Credenciamento foi publicado: no site: https://centralina.mg.gov.br/licitanew.html , aviso de credenciamento no AMM https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/pesquisar . Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento a empresa: L G DE S VARGAS NETO LTDA, CNPJ: 67.505.251/0001-07, conforme protocolo de Requerimento no Setor de Licitações. Esteve presente na sessão a Agente de Contratação e demais membros da comissão para análise das documentações. A Comissão passa para a fase de análise das documentações das empresas credenciadas. Foram verificadas todas as autenticidades das certidões que foram emitidas via Internet. Após uma análise das documentações, a Comissão declarou que as empresas L G DE S VARGAS NETO LTDA, CNPJ: 67.505.251/0001-07 apresentaram os documentos de habilitação nos termos da lei e do edital, sendo, portanto, habilitada e credenciada no Processo Licitatório 43/2026 – Inexigibilidade - Credenciamento 16/2026 . Então diante disso, a Comissão concluiu pela contratação das empresas: L G DE S VARGAS NETO LTDA, CNPJ: 67.505.251/0001-07 , observando-se as demais condições atinentes ao processo, tais como: Parecer Jurídico, Autorização para Contratação e Publicação. Até a data 17/08/2027, podendo outras empresas se credenciarem. Nada mais havendo, encerrou-se a presente sessão, pelo que foi lavrada esta ata e por todos os presentes assinada e será publicada para atendimento ao disposto no Art. 165, I, c), da Lei 14.133/21.
Centralina, 03 de setembro 2026.
SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação
Membros da Equipe de Apoio:
LUIZ AUGUSTO SANTOS SILVA
Publicado por: Suelâine Fátima Moura Silva Código Identificador: 343D1B1E
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do 1º termo aditivo do termo de credenciamento, referente ao Processo Licitatório nº 040/2025 - Inexigibilidade nº 024/2025 – Credenciamento 004/2025, conforme extrato abaixo:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 – CREDENCIAMENTO 004/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 ADITIVO Nº 001/2025
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.
CONTRATADA: HELESON FERREIRA HEALTH CARE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 49.929.192/0001-04. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, EM CARÁTER AMBULATORIAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE/MG.
PRAZO ADITIVADO : 6 meses.
RESPALDO LEGAL: Art. 107 da lei federal nº 14133/2021. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2026.
Chapada do Norte/MG, 04 de junho de 2026.
MAURÍCIO LEMOS
Agente de Contratação
Publicado por: Maurício Lemos Soares Código Identificador: 343D36A8
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CIPOTÂNEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE PROCESSO Nº. 031/2026-PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2026-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, HOMOLOGA o Processo Nº. 031/2026 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 017/2026, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Dietas Enterais, Complementos e Suplementos Alimentares Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
In continenti , determina a publicação da despesa na forma da lei.
Cipotânea, 01º. de setembro de 2026.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandre Sebastião Rodrigues Código Identificador: DC37A4EF
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