DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandre Sebastião Rodrigues Código Identificador: 67CFDA08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE PROCESSO Nº. 035/2026-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2026-AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 035/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2026

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 22/09/2026 às 09:00 HORAS .

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO, EM PLATAFORMA 100% (CEM POR CENTO) WEB , INCLUINDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE REGISTRO DE PONTO POR RECONHECIMENTO FACIAL, DESTINADOS AO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA/MG . Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal nº. 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar nº. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas–PNCP.

Cipotânea, 20 de agosto de 2026.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES Pregoeiro

Publicado por: Alexandre Sebastião Rodrigues Código Identificador: 76FB912A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO 180 2026 - PRC 160 2026 - DISP 050 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 160/2026, DISPENSA N° 050/2026 . O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato do CONTRATO Nº 180/2026 . Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a(o) contratação de empresa especializadaparaofornecimento de materiais e execução de serviços necessários à instalação de sistemadeautomatização das bombas d‘água destinadas ao abastecimento de água da ComunidadedeSãoBento, incluindo o fornecimento, instalação, montagem, interligação, configuração e testesdosequipamentos e componentes elétricos necessários ao adequado funcionamento do sistema, através das empresas CONECT REDES E TECNOLOGIALTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.210.536/0001-10, no valor total de R$ 26.436,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais) . Vigência 01/09/2026 a 01/09/2027.

Cláudio, 03 de setembro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: FFFF01BD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO

COMISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 133/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICOS, MEDIANTE ENTREGA PARCELADA COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E SETORES INERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÔNEGO MARINHO-MG.

CONTRATADA: MDX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 44.185.158/0001-59

Vigência: 12 (doze) meses

Valor da Contratação: R$ 3.110.000,00 (três milhões, cento e dez mil reais).

Dotação Orçamentária:

Projetos/Atividades: 05.01.01.10.301.0010.2029 Manutenção da Atenção Básica – Elemento/Item: 33903000 Material de Consumo – Fontes: 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos, 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo, 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – Fichas: 0253, 0254, 0255.

Projetos/Atividades: 05.01.02.10.301.0010.3017 Investimento da Atenção Básica – Elemento/Item: 44905200 Equipamentos e Materiais Permanentes– Fontes: 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos, 1601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo, 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – Fichas: 0281, 0282, 0283.

Projetos/Atividades: 05.01.05. 10.303.0014.2036 Organização dos Serviços da Assistência Farmacêutica – Elemento/Item: 33903200 Material de Distribuição Gratuita – Fontes: 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos, 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo, 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual – Fichas: 0358, 0359, 0360.

Publicado por: Berenice Alves Barbosa Código Identificador: BA808869

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONGONHAL

GABINETE

DECRETO Nº 03600 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27 .400, 00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 03600 de 02 de SETEMBRO de 2026.

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