DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Publicado por:

Andria Maira Manzan Crosara Código Identificador: 65B00F3A

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 5477/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5477/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

REVOGA LIP A PEDIDO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG , Sr. BRÁULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

Considerando o pedido formalizado pela servidora, pelo cancelamento da LIP anteriormente deferida;

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 5479/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5479/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

―Revoga férias regulamentares da servidora abaixo mencionada.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Artigo 1º - Revogar, a pedido, as férias regulamentares concedida pela Portaria Municipal nº 5473/2024 de 24.08.2026, à servidora SOLANGE APARECIDA DE JESUS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Educação , lotada na Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Artigo 1º - Revogar a licença para tratar de Interesse Particular, sem remuneração, anteriormente deferida, atraves da Portaria Municipal nº 5404/2026 de 08.04.2026, à servidora ALESSANDRA MAGALHÃES TORRES , ocupante do cargo de Fisioterapeuta, a partir de 01 de setembro de 2026, nos termos do pedido da servidora.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias, especialmente a Portaria Municipal nº 5404/2026 de 08.04.2026, retroagindo seus efeitos na data de 01 de setembro de 2026.

Conquista/MG, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2026.

BRÁULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conquista/MG, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2026.

BRÁULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Andria Maira Manzan Crosara Código Identificador: 958DA46A

PROCURADORIA JURÍDICA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5480/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Andria Maira Manzan Crosara Código Identificador: 06DBEE09

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 5478/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5478/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

―Revoga férias regulamentares do servidor abaixo mencionado.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Artigo 1º - Revogar, a partir do dia 02 de setembro de 2026, por solicitação da Administração Pública, as férias regulamentares concedida pela Portaria Municipal nº 5473/2024 de 24.08.2026, ao servidor DANIEL RICHARD DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Transporte.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.

Conquista/MG, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2026.

BRÁULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Andria Maira Manzan Crosara Código Identificador: 19322524

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5480/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 113 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder, de acordo com o requerimento formulado, férias regulamentares aos servidores abaixo mencionados:

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Conquista/MG, aos 03 (três) dias de mês de setembro de 2026.

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