DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas, sendo as mesmas ratificadas.
Publicado por: Paulo Eugênio Nascimento Paulino Código Identificador: 8E3375C8
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei 14.133/2021.
Publicado por: Alex Sander Rocha Aguiar Código Identificador: 951086F7
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO MUNICIPAL DE Nº 583, DE 01 DE SETEMBRO 2026.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 583, DE 01 DE SETEMBRO 2026.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO MATUTINO DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol/MG., Sr. Diêgo Antonio Braga Fagundes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente pelo art. 47, incisos V e IX, e
CONSIDERANDO a realização, no dia 04 de setembro de 2026, do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil, tradicional manifestação de civismo e valorização da história e dos símbolos nacionais;
CONSIDERANDO a importância da participação dos servidores públicos municipais, estudantes, profissionais da educação e da comunidade nas atividades cívicas programadas pelo Município;
CONSIDERANDO que a programação será realizada no período matutino, sendo possível o regular funcionamento dos órgãos e repartições públicas municipais no período vespertino;
DECRETA:
Art. 1º. Será considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o período matutino do dia 04 de setembro de 2026 (sextafeira), em razão da realização do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil.
Art. 2º. O expediente nos órgãos e repartições públicas municipais será retomado normalmente no período vespertino do dia 04 de setembro de 2026, observando-se o horário regular de funcionamento de cada órgão ou unidade administrativa.
Art. 3º. Os serviços considerados de caráter essencial, ou que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, tais como coleta de lixo, serviço de limpeza urbana, vigilância e tratamento de água e esgoto, transporte de pacientes, deverão ser mantidos em escala de trabalho de modo que seja assegurada a prestação ininterrupta dos mesmos. Parágrafo único. As Unidades Educacionais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação deverão seguir a programação constante do Calendário Escolar.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Grão Mogol/MG, 01 de setembro de 2026.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES Prefeito Municipal
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 072 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - Proc. 072/2026-Concorrência Eletrônica 006/2026 -Contratação de pessoa jurídica para execução da obra pública de construção da Capela de Velório do Município de Grão Mogol/MG, compreendendo a execução da edificação e de toda a infraestrutura necessária ao seu funcionamento, incluindo serviços preliminares, fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, pintura, acessibilidade, urbanização e demais serviços complementares, a ser implantada na Praça Dona Sussi, Bairro Bom Gosto, nos termos do Transferência Especial nº 1301001175/2026, correspondente ao Plano de Trabalho nº 003539/2026 e à Proposta nº 004851/2026, mediante regime de empreitada por preço global e execução indireta, no modo de disputa aberto. Julgamento: 24/09/2026, 09:30hs [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br -www.portaldecompraspublicas.com.br.
Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: 37A302C5
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 275/2026. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de estruturas viárias rurais em concreto armado, tipo passa-gado, em estradas rurais municipais de uso público do Município de Guaraciaba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, anexos e demais documentos técnicos. Fornecedor habilitado conforme descrições abaixo:
| FORN CNPJ ASSIN |
ECEDOR: V A CONSTRUCOES LTDA /MF: 63.881.390/0001-76 ATURA: 03/09/2026 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| VIGÊ SUBS |
NCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO EQUENTE À DIVULGAÇÃO NO PNCP |
S A P | ARTIR D | O PRIMEIRO Valor |
DIA ÚTIL |
| Item | Descritivo técnico sucinto | Unid. | Quant. | Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
| 01 | Estrutura viária rural em concreto armado, tipo passa-gado, com dimensões aproximadas de 2,00 x 1,00 x 4,00 m, composta por fundações, vigas, pilares, laje/piso em concreto e alvenaria em bloco de concreto cheio, incluindo remoção da estrutura existente, escavações, armação, formas, concretagem, reaterro, acabamento, limpeza e recomposição da via, conforme documentos técnicos. |
Un. | 20 | R$ 19.739,00 | R$ 394.780,00 |
Guaraciaba/MG, 03 de setembro de 2026.
JOEL DA CRUZ DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: D4E0B923
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARANI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DOS AVISOS – RESUMOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 107