DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026 – Registro de Preços . Contratada: ROSA CAFE IMPORTS LTDA vencedora nos itens 04, 20, 26, 34 e 36 no valor estimado de R$794,06. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027 .
HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA – Diretor Geral.
SAAE-FORMIGA/MG – Extrato de publicação de Ata de Registro de Preço no: 070/2026 . Processo Licitatório nº 0041/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026 – Registro de Preços . Contratada: GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA vencedora no item 18 no valor estimado de R$15.000,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027 .
HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA –
Diretor Geral.
SAAE-FORMIGA/MG – Extrato de publicação de Ata de Registro de Preço no: 071/2026 . Processo Licitatório nº 0041/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026 – Registro de Preços . Contratada: FNGTECH INFORMATICA LTDA vencedora no item 19 no valor estimado de R$5.520,00. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027 .
HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA –
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 0B9EF398
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 157/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 157/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes na comunidade rural de Santa Luzia e imediações. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 23/09/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: FF7D3C73
Diretor Geral.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 1D8CEAE1
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES LEI Nº 6.646, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar no R$ 10.000,00 (Dez mil reais), conforme descrito abaixo:
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
|---|---|---|
| 01 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|
| 01 10 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|
| 08 845 0000 0061 | Apoio a Assoc. de Assist. aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz – EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 3.3.50.43 1.501 | Subvenções Sociais (Ficha 795) | R$ 10.000,00 |
| TOTAL | R$ 10.000,00 |
Art. 2º Para fazer face à despesa de que trata o art. 1º, ficam anuladas as dotações abaixo discriminadas:
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
|---|---|---|
| 01 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|
| 01 10 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|
| 08 845 0000 0061 | Apoio a Assoc. de Assist. aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz – EMENDA À LOM 28/2023 |
|
| 4.4.50.42 1.501 | Auxílios (Ficha 796) | R$ 10.000,00 |
| TOTAL | R$ 10.000,00 |
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FRANCISCO SA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ , CNPJ nº 22.681.423/0001-57
Contratada: TORO CONSTRUTORA LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 41.805.715/0001-07
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar o contrato nº 119/2025, que tem por objeto: " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA (TIPOB-2008) DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG ‖
DO ADITAMENTO: Fica prorrogado de 01 de agosto de 2026 à 01 de fevereiro de 2027 o contrato preço firmado entre as partes.
DO VALOR DO ADITIVO: O valor do contrato permanece inalterado.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07 01 03 12.365.0019.3035 Construção/Ampliação Creches Municipais 44905100 Obras e Instalações 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos / FICHA 0587
07 01 03 12.365.0019.3035 Construção/Ampliação Creches Municipais 44905100 Obras e Instalações 1570000000 Transferências do Governo Federal/ FICHA 1267
07 01 03 12.365.0019.3035 Construção/Ampliação Creches Municipais 44905100 Obras e Instalações 2570000000 Transferências do Governo Federal / FICHA 1196
Formiga, 02 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
DA VIGÊNCIA: As alterações deste Termo Aditivo entram em vigor a partir de 02 de agosto de 2026 .
Prefeito de Formiga
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 106