DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.817 de 28 de dezembro de 2023, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, para os cargos efetivos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.

Os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer na Diretoria de Gestão de Pessoas, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, n.º 113, Centro, Guaxupé-MG, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados (do recebimento da notificação de convocação) a partir da data da publicação do Edital de convocação, para apresentação dos documentos originais e cópias, conforme Anexo I deste Edital.

O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura Municipal convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

Guaxupé, 03 de setembro de 2026.

BENEDITO RESENDE NETO

Secretário de Administração

ANEXO I

Habilitação para o cargo:

• ( ) - Título de Eleitor (cópia e original);

• ( ) - Carteira de Identidade (cópia e original);

( ) - CPF (cópia e original); - Cartão PIS/PASEP para os já inscritos (cópia e original);

( ) - Certidão de nascimento e casamento (cópia e original);

( ) - Certidão de nascimento dos filhos dependentes (cópia e original);

( ) - Quitação com as obrigações militares, somente para homens (cópia e original);

( ) - Quitação com as obrigações eleitorais (cópia e original);

( ) - Comprovante de residência (cópia e original);

( ) - Declaração de bens e/ou Declaração de IRPF (cópia e original);

( ) - 2 fotos 3x4 recentes;

( ) - Diploma comprobatório da escolaridade exigida para o cargo (cópia e original);

( ) - Registro regular no Conselho Profissional conforme o caso (cópia e original);

( ) - Atestado Médico Admissional (original);

• ( ) Atestado de Antecedentes Criminais;

• ( ) - Laudo Médico no caso de candidato com deficiência;

( ) -Declaração de não-acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios ou de acumulação lícita, nos termos do inciso XVII, art. 37 da CRFB/88; ( ) - Telefone fixo / Celular: _ / ____

( ) - E-mail: _______

Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: B6834225

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 24/2025

Extrato do 1º Apostilamento ao Termo de Fomento nº 24/2025: Apostilamento que entre si celebram o Município de Guaxupé, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social e a entidade Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guaxupé - CONSEP, inscrita no CNPJ 04.346.543/0001-16. Objeto: Remanejamento de valores no item 10 - Formas de Execução e do item 13 - Previsão de Despesas, no valor de R$ 14.000,00, conforme

Plano de Trabalho apresentado. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento n° 24/2025.

Guaxupé, 03 de setembro de 2026.

GUSTAVO AMIDANI CALIL Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social

Publicado por: Roberto Deodato Junior Código Identificador: 0119A125

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO TERMO COLABORAÇÃO Nº 01/2026

Extrato do 2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2026: apostilamento que entre si celebram o Município de Guaxupé, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a entidade Associação de Mulheres de Guaxupé – Creche Recreio Infantil Arco-íris, inscrita no CNPJ 19.092.832/0002-94. Objeto: Remanejamento de valores dentro da previsão de despesas (sendo o item n.º 4 do Plano de Aplicação), no valor de R$ 4.439,89, conforme Plano de Trabalho apresentado. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração n° 01/2026.

Guaxupé, 02 de setembro de 2026.

ALINE MONTEIRO MELO RIBEIRO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Roberto Deodato Junior Código Identificador: C291D47C

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO TERMO COLABORAÇÃO Nº 03/2026

Extrato do 2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 03/2026: apostilamento que entre si celebram o Município de Guaxupé, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a entidade Creche Nossa Senhora Aparecida, inscrita no CNPJ nº 21.394.473/0001-90. Objeto: Remanejamento de valores dentro da previsão de despesas (sendo o item n.º 4 do Plano de Aplicação), no valor de R$ 3.000,00, conforme Plano de Trabalho apresentado. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração n° 03/2026.

Guaxupé, 02 de setembro de 2026.

ALINE MONTEIRO MELO RIBEIRO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Roberto Deodato Junior Código Identificador: A6BDD83F

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATOS TERMOS DE ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA ATLETA EDITAL 05/2026/SMCET

O Município de Guaxupé/MG torna público os Extratos dos Termos de Adesão ao Programa Bolsa Atleta, que têm por objeto a concessão de auxílio financeiro aos projetos esportivos selecionados, em conformidade com o Edital nº 05/2026/SMCET da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal nº 3.193/2025 e do Decreto Municipal nº 3.038/2025. As despesas, decorrentes destes Termos, serão custeadas pelas seguintes dotações orçamentárias:

02.08.07.27.811.0720.2603.3.3.90.48.00 – Ficha 880 – Fonte 1500 – Código de aplicação 0000

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