DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2026 – Processo Licitatório nº 129/2025 – Concorrência Eletrônica nº 013/2025. Objeto: acréscimo de quantitativos e valores decorrentes de adequações à configuração construtiva da obra de construção do velório municipal, com supressão de itens relacionados à área externa adjacente à cozinha e a parte da estrutura dos pilares em concreto armado, conforme Memorando nº 084/2026 e Ofício nº 07/2026 da Secretaria Municipal de Obras. Partes: Município de Itanhandu e Thaynan Mendes Silva ME, CNPJ nº 46.009.812/0001-07, Itajubá/MG. Valor do acréscimo: R$ 27.317,05. Valor da supressão: R$ 3.642,53. Valor líquido do termo aditivo: R$ 23.674,52. Dotação: 789 – 02.10._.15.451.0036.1038 – Construção do Velório Municipal – 4.4.90.51 – Obras e Instalações – Fontes de Recursos 2.708 (Transferência da União) e 2.710 (Transferência Especial do Estado). Data: 03/09/2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 184/2025 – Processo Licitatório nº 106/2025 – Pregão Eletrônico nº 060/2025. Objeto: reajuste dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 184/2025, com fundamento no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com base no índice acumulado do INCC de 6,56% nos últimos 12 meses, vigorando a partir de 1º de setembro de 2026. Partes: Município de Itanhandu e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto Ltda, CNPJ nº 07.864.677/0001-17. Data: 1º de setembro de 2026.

EDUARDO FRANCISCO IVO –

Departamento de Licitações e Contratos.

Publicado por: Eduardo Francisco Ivo Código Identificador: 10F197DE

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do Contrato nº 513/2026 – Processo Licitatório nº 056/2025 – Credenciamento nº 011/2025. – Licitação Compartilhada do Consórcio Público CIMAG – Objeto: Prestação de serviços de retroescavadeira para construção e manutenção de barraginhas na zona rural do município de Itanhandu. Partes: Município de Itanhandu e AGNALDO DA CUNHA PEREIRA, CNPJ nº 48.167.016/0001-10, São Sebastião do Rio Verde/MG, com interveniência do Consórcio Público CIMAG, CNPJ nº 21.406.451/0001-01. Valor: R$ 49.807,47. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data: 03/09/2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduardo Francisco Ivo Código Identificador: A1545ECB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHOMI

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a LICITAÇÃO Nº 065/2026 – Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de ampliação da Creche Municipal Pró-infância Tipo 1 (CMEI), consistente da construção de 02 (duas) salas de aula. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 23/09/2026. Data e horário do

início da disputa: 08:00 horas do dia 23/09/2026. O EDITAL completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 32311345 e/ou e-mail: [email protected].

Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 02/09/2026.

LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: 5413E81A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITATIAIUÇU

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 505/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2026 – MODALIDADE DISPENSA Nº 18/2026.

MUNICÍPIO DE ITATIAUÇU/MG - Extrato do contrato 505/2026 - Processo administrativo nº 291/2026 – modalidade dispensa nº 18/2026. Partes: Município de Itatiaiuçu e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ - CISPARÁ , inscrita no CNPJ sob nº 01.260.691/000125. Objeto: Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do CISPARÁ, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio. Valor total do Rateio R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 12/08/2026 a 31/12/2026. Fundamentação legal: art. 75, inciso XI da Lei nº 14.133/2021.

Secretária Municipal de Administração.

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: 0FBAF513

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2026 – MODALIDADE DISPENSA 25/2026.

Resultado do processo administrativo nº 338/2026 – Modalidade Dispensa 25/2026 . Partes: Município de Itatiaiuçu e IGARAPÉ PLACAS MERCOSUL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.662.855/0001-25 . Objeto: Aquisição de placas de identificação veicular (PIV), para uso no veículo de propriedade da Assistência Social. Valor total do contrato R$ 183,18 (cento e oitenta e três reais e dezoito centavos) . Fundamentação legal: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Comissão Permanente de Contratação.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: 3DCEC0FE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 57.876/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 57.876/2025 Processo nº 249/2023 Pregão Eletrônico nº 194/2023 Contrato nº 403/2023

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 116