DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Fundamentação: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 267/2025 e demais legislação aplicável.
Valor: R$ 9.760,00 (nove mil e setecentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do objeto da presente Ata, correrão por conta de dotações orçamentárias do Município, consignadas no orçamento do exercício de vigente, a serem indicadas no ato da contratação, na ocasião da solicitação de fornecimento de produtos ou serviços, e no orçamento do exercício seguinte à conta de dotações orçamentárias daquele exercício nos termos do parágrafo 2° do art. 127 do Decreto Municipal n° 267/2025. Vigência: De 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027.
Publicado por: Hiasminhs Código Identificador: 2A7663CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026 - DERIVADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 - MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 129/2026
Espécie: Contrato
Contratada: Ferrojop Ferro e Aço Ltda Epp.
Objeto: O objeto do presente instrumento de contrato é a aquisição parcelada de material de construção (barras de ferro, brita, cascalho lavado, cimento, madeirite plastificado e tábuas), destinado à manutenção e execução de serviços em pontes, no Cemitério Municipal Santa Helena e em sistemas de drenagem pluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de João Pinheiro/MG.
Fundamentação: O presente contrato decorre do edital de Dispensa de Licitação nº 036/2026, aplicando-se subsidiariamente o que consta no Processo nº 116/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 267/2025 e demais legislação aplicável.
Valor: R$ 26.048,00 (vinte e seis mil e quarenta e oito reais).
Valor: Valor Global R$ 29.178,00 (vinte e nove mil cento e setenta e oito); Valor Mensal R$ 2.431,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária:
10.301.1002.2815 3.3.90.36.00 FICHA: 963 Vigência: De 25 de agosto de 2026 até 25 de setembro de 2027.
Publicado por: Hiasminhs Código Identificador: DB9EFEE8
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026 - DERIVADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 - MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 142/2026
Espécie: Contrato Contratada: Roney G. Deus - ME.
Objeto: O objeto do presente instrumento de contrato é Aquisição de café em pó, visando assegurar a continuidade do abastecimento das diversas Secretarias pertencentes ao Município de João Pinheiro/MG. Fundamentação: O presente contrato decorre do edital de Dispensa de Licitação nº 39/2026, aplicando-se subsidiariamente o que consta no Processo nº 127/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 267/25 e demais legislação aplicável.
Valor: R$ 62.944,00 (sessenta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais).
Dotação Orçamentária:
Dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Educação
12.122.0402.2113 3.3.90.30.00 Ficha 492
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
13.122.1301.2458 3.3.90.30.00 Ficha 653
13.392.1301.2074 3.3.90.30.00 Ficha 676
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
04.122.2001.2078 3.3.90.30.00 Ficha 700
Vigência: De 25 de agosto de 2026 até 31 de outubro de 2026.
Dotação Orçamentária:
Manutenção Atividades Serviços Funerários
15.452.1501.2029........3.3.90.30. 00.......Ficha.... 216
Construção Recuperação Galerias Pluviais 17.512.1701.1037....... 3.3.90.30. 00.......Ficha.... 244 Construção Reforma Pontes e Mata Burros 26.782.2601.1026....... 4.4.90.51. 00.......Ficha.... 253 Manutenção Estradas Vicinais 26.782.2601.2032....... 3.3.90.30. 00.......Ficha.... 260 Vigência: De 14 de agosto de 2026 até 14 de abril de 2027.
Publicado por: Hiasminhs Código Identificador: A90F6317
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026 - DERIVADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 138/2026
Espécie: Contrato
Contratada: Gilberto José Fernandes
Objeto: Locação de imóvel urbano, por prazo determinado, destinado à instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde Zélia Fonseca de Souza – PSF VIII, visando garantir a continuidade e a adequada prestação dos serviços de Atenção Primária à Saúde, assegurando o acesso da população aos atendimentos ofertados pelo Município.
Fundamentação: Tendo em vista o que consta no Processo n° 097/2026, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 na forma do disposto no art. 74, V, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, decorrente da Inexigibilidade nº 021/2026.
Publicado por: Hiasminhs Código Identificador: 45593610
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026 - DERIVADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026 - MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 144/2026
Espécie: Contrato
Contratada: Conecte-Se Brasil Consultoria em Educação e Treinamento Ltda.
Objeto: O objeto do presente instrumento de contrato é a contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e acompanhamento de processo de certificação de profissionais da educação, destinado à formação de cadastro de candidatos certificados e aptos à futura designação para a função de Diretor Escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de João Pinheiro/MG.
Fundamentação: O presente contrato decorre do edital de Dispensa de Licitação nº 41/2026, aplicando-se subsidiariamente o que consta no Processo nº 131/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 267/25 e demais legislação aplicável.
Valor: R$ 39.435,00 (trinta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais).
Dotação Orçamentária:
Dotação orçamentária: 12.122.0402.2113 3.3.90.39.00 Ficha: 494 Vigência: De 28 de agosto de 2026 até 28 de fevereiro de 2026.
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