DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: C4407706

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO RATIFICAÇÃO DISPENSA 042/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO, no uso de suas atribuições, e em cumprimento às determinações contidas no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna público, que RATIFICA a Dispensa de Licitação, 042/2026 objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches destinados às Secretarias Municipais, para uso em reuniões, eventos, capacitações e demais atividades institucionais. do Município de João Pinheiro – MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

O objeto desta demanda, refere-se à contratação da empresa: CAÇAPA COFFEE LTDA, CNPJ: 45.634.130/0001-14, localizada na Rua Deputado Quintino Vargas, nº 460, bairro: Centro, município de João Pinheiro – MG, cep: 38.770-000. DOS PREÇOS, DOTAÇÃO E DO PRAZO

O preço proposto para contratação da empresam, terá o R$ 64.835,50 (sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).

João Pinheiro MG, 03 de setembro de 2026.

GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal

Publicado por: Nelson Melo da Costa Código Identificador: 883BCC26

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 - O MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO- JOÃO PINHEIRO-MG, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2026, Processo Administrativo nº 119/2026 finalizado quintafeira, 3 de setembro de 2026 às 10:32, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, preventivos e corretivos, destinados à manutenção da frota de máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações contidas neste edital e seus Anexos.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: RENATO COTA OLIVEIRA 07753857606 (36237975000185) com o lote 1 no valor de R$ 138.372,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos e setenta e dois reais), lote 2 no valor de R$ 182.292,50 (cento e oitenta e dois mil e duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) e lote 3 no valor de R$ 44.895,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa e cinco reais),

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária: Secretaria de Administração 04.122.0402.2009 3.3.90.30.00 Ficha: 100 Dotação Orçamentária: Secretaria da Fazenda 04.122.0402.2019 3.3.90.30.00 Ficha: 122 Dotação Orçamentária: Secretaria de Obras 04.122.1501.2027 3.3.90.30.00 Ficha: 181 15.452.1501.2028 3.3.90.00 Ficha 205 15.452.1501.2029 3.3.90.00 Ficha 216 15.452.1501.2033 3.3.90.00 Ficha 227 26.782.2601.2032 3.3.90.00 Ficha 260 Dotação Orçamentária: Secretaria de Cultura 13.122.1301.2458 3.3.90.30.00 Ficha 653 27.812.2701.2065 3.3.90.30.00 Ficha 665 23.695.2301.2066 3.3.90.30.00 Ficha 685 Dotação Orçamentária: Secretaria de Agricultura 04.122.2001.2078 3.3.90.30.00 Ficha:700 Dotação Orçamentária: Secretaria de saúde 10.122.1001.2034 3.3.90.30.00 ficha: 281

10.301.1002.2036 3.3.90.30.00 ficha: 298 10.302.1003.2699 3.3.90.30.00 ficha: 344 10.304.1004.2040 3.3.90.30.00 ficha: 367 10.305.1004.2106 3.3.90.30.00 ficha: 376 10.301.1002.2697 3.3.90.30.00 ficha: 397 10.301.1002.2815 3.3.90.30.00 ficha: 408 10.302.1002.2950 3.3.90.30.00 ficha: 434 10.302.1002.2997 3.3.90.30.00 ficha: 436 10.302.1003.2188 3.3.90.30.00 ficha: 451 Dotação Orçamentária: Secretaria de Educação 12.1220402.2113 3.3.90.30.00 Ficha 492 Dotação Orçamentária: Secretaria de Ação Social 08.244.0801.2044 3.3.90.30.00 Ficha 761 08.244.0801.2162 3.3.90.30.00 Ficha 767 08.244.0801.2666 3.3.90.30.00 Ficha 773 08.244.0801.2709 3.3.90.30.00 Ficha 780 08.244.0801.2721 3.3.90.30.00 Ficha 790 08.244.0801.2745 3.3.90.30.00 Ficha 796 08.243.0801.2095 3.3.90.30.00 Ficha 805 08.122.0801.2088 3.3.90.30.00 Ficha 8304. O serviço será fornecido de forma parcelada. O contrato terá validade até 31/12/2026, meses contados da sua assinatura.

A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua durante a vigência contratual, observando as especificações do termo de referência.

JOÃO PINHEIRO (MG), quinta-feira, 3 de setembro de 2026

GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal

Publicado por: Juarez Moura da Silva Código Identificador: BC33E348

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 122/2026 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 122/2026

Processo Administrativo: 013/2026

Credenciada: Joyce Couto Medicina Ltda

Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, atendimentos médicos, consultas especializadas complementares para a saúde pública municipal, a ser executado no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, UPA, Clinica de Hemodiálise e Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pinheiro MG.

Fundamentação: Fundamento: O presente chamamento público para credenciamento tem fundamento no art. 78, I c/c art. 79 da lei 14.133/2021, e do art. 59 ao art. 92 do Decreto Municipal n° 267/2025, e fazem parte integrante deste termo de adesão ao credenciamento independente de transcrição o edital e todos os seus anexos.

Dotação Orçamentária:

fichas 345, 409, 423, 432, 452, 463.

Vigência: 24 de fevereiro de 2026 até 24 de fevereiro de 2027.

Publicado por: Hiasminhs

Código Identificador: 38C0D2A1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2026

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