DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 43/2026
Data da assinatura do contrato : 28 de agosto de 2026.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-EPP - CNPJ/MF N. 19.444.651/0001-07
Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A SEREM UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS, TORNEIOS E PRAÇA DE ESPORTES. Valor da contratação : R$ 17.147,50 (dezessete mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)
Dotação orçamentária : 07.002.27.812.0701.4031.3.3.90.30
Lagoa da Prata, 03/09/2026.
CARLOS HENRIQUE XAVIER Secretário Municipal de Desportos.
Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: ECAEF92B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 296/2026
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura do contrato : 28 de agosto de 2026.
Lagoa da Prata, 03/09/2026.
CARLOS HENRIQUE XAVIER Secretário Municipal de Desportos.
Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: 7CCDFBDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 294/2026
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 43/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : MYR COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA-EPP - CNPJ/MF N. 46.449.285/0001-43
Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A SEREM UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS, TORNEIOS E PRAÇA DE ESPORTES.
Valor da contratação : R$ 3.940,00 (três mil, novecentos e quarenta reais)
Dotação orçamentária : 07.002.27.812.0701.4031.3.3.90.30
Vigência: 12 (doze) meses
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 43/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : MOVEIS E SERVICOS LTDA-EPP - CNPJ/MF N. 25.275.318/0001-06
Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A SEREM UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS, TORNEIOS E PRAÇA DE ESPORTES.
Valor da contratação : R$ 314,78 (trezentos e quatorze reais e setenta e oito centavos)
Dotação orçamentária : 07.002.27.812.0701.4031.3.3.90.30
Data da assinatura do contrato : 28 de agosto de 2026.
Lagoa da Prata, 03/09/2026.
CARLOS HENRIQUE XAVIER Secretário Municipal de Desportos.
Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: 8B9EA420
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 299/2026
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura do contrato : 28 de agosto de 2026.
Lagoa da Prata, 03/09/2026.
CARLOS HENRIQUE XAVIER Secretário Municipal de Desportos.
Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: 50406260
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 295/2026
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 43/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA-ME - CNPJ/MF N. 63.129.821/0001-42
Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A SEREM UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS, TORNEIOS E PRAÇA DE ESPORTES.
Valor da contratação : R$ 4.981,53 (quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos) Dotação orçamentária : 07.002.27.812.0701.4031.3.3.90.30
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 318/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 137/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : JOAO RICARDO SCALIONI– CPF: 851.xxx.xxx-53 Objeto: Aquisição do imóvel residencial, localizado na Rua Goiás, número 755, Bairro: Dona Alexandrina, devidamente registrado sob a matrícula nº 42869 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa da Prata-MG, com área construída de 161,4 m², área total do lote 260 m², sendo 13,00 x 20,00, para instalação e funcionamento da sede do Conselho Tutelar. Conforme Lei Municipal autorizativa nº. 4.445, de 17 de agosto de 2026.
Valor da contratação : R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) Dotação orçamentária : 04.001.08.243.0409.8169.4.4.90.61
Vigência: 06 (seis) meses
Data da assinatura do contrato : 28 de agosto de 2026.
Lagoa da Prata, 03/09/2026.
AMANDA TALITA LUIS LOPES
Secretária Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: D2E75061
Vigência: 12 (doze) meses
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