Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 138

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 300/2026

Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 318/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.137/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.

Contratada : LUCIANA MARQUES DO COUTO LIMA- CPF: 915.xxx.xxx-20

Objeto : Aquisição do imóvel residencial, localizado na Rua Goiás, número 755, Bairro: Dona Alexandrina, devidamente registrado sob a matrícula nº 42869 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa da Prata-MG, com área construída de 161,4 m², área total do lote 260 m², sendo 13,00 x 20,00, para instalação e funcionamento da sede do Conselho Tutelar. Conforme Lei Municipal autorizativa nº. 4.445, de 17 de agosto de 2026.

Valor da contratação : R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) Dotação orçamentária : 04.001.08.243.0409.8169.4.4.90.61

Vigência: 06 (seis) meses

Data da assinatura do contrato : 28 de agosto de 2026.

Lagoa da Prata, 03/09/2026.

AMANDA TALITA LUIS LOPES

Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: A258745E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 301/2026

Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 162/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.

Contratada : 36.514.844 JOSE MARCIO FERREIRA EREMITAME - CNPJ/MF N. 36.514.844/0001-06

Objeto : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), A SER REALIZADA POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. PARA USO DE SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAGOA DA PRATA.

Valor da contratação : R$ 4.056,00 (quatro mil e cinquenta e seis reais)

Dotações orçamentárias : 05.001.04.122.0301.4088.3.3.90.30 | 10.002.18.541.1002.4057.3.3.90.30 04.001.08.122.0405.8162.3.3.90.30 | 12.003.10.301.1202.8034.3.3.90.30 04.001.08.245.0402.8164.3.3.90.30 | 12.003.10.302.1203.8035.3.3.90.30 04.001.08.245.0403.8165.3.3.90.30 | 12.003.10.302.1203.8035.3.3.90.30 04.001.08.243.0409.8169.3.3.90.30 | 12.003.10.303.1204.8028.3.3.90.30 13.003.15.452.1302.4064.3.3.90.30 | 08.001.12.122.0301.4094.3.3.90.30 13.002.26.122.1301.4063.3.3.90.30 | 12.001.10.122.1201.8026.3.3.90.30 11.002.04.122.1101.4058.3.3.90.30 | 08.002.12.361.0801.4033.3.3.90.30 07.002.27.812.0701.4031.3.3.90.30 | 08.002.12.365.0802.4037.3.3.90.30 06.002.20.608.0601.4074.3.3.90.30 | 08.002.12.365.0803.4041.3.3.90.30 06.001.04.122.0301.4090.3.3.90.30 | 08.002.12.361.0805.4045.3.3.90.30

03.001.04.122.0301.4018.3.3.90.30 | 08.002.12.361.0804.4044.3.3.90.30 03.001.06.181.0302.4005.3.3.90.30 | 12.003.10.302.1203.8033.3.3.90.30 12.003.10.302.1203.8035.3.3.90.30 | 12.004.10.304.1205.8036.3.3.90.30

Vigência: 12 (doze) meses

Data da assinatura do contrato : 01 de setembro de 2026.

Lagoa da Prata, 03/09/2026.

ALYSSON ELIAS MACEDO

Secretário Municipal de Administração e Governo.

Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: 0F394F75

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 302/2026

Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 162/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.

Contratada : ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ/MF N. 18.362.195/0001-85

Valor da contratação : R$ 43.833,44 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos)

Dotações orçamentárias :

05.001.04.122.0301.4088.3.3.90.30 | 10.002.18.541.1002.4057.3.3.90.30 04.001.08.122.0405.8162.3.3.90.30 | 12.003.10.301.1202.8034.3.3.90.30 04.001.08.245.0402.8164.3.3.90.30 | 12.003.10.302.1203.8035.3.3.90.30 04.001.08.245.0403.8165.3.3.90.30 | 12.003.10.302.1203.8035.3.3.90.30 04.001.08.243.0409.8169.3.3.90.30 | 12.003.10.303.1204.8028.3.3.90.30 13.003.15.452.1302.4064.3.3.90.30 | 08.001.12.122.0301.4094.3.3.90.30 13.002.26.122.1301.4063.3.3.90.30 | 12.001.10.122.1201.8026.3.3.90.30 11.002.04.122.1101.4058.3.3.90.30 | 08.002.12.361.0801.4033.3.3.90.30 07.002.27.812.0701.4031.3.3.90.30 | 08.002.12.365.0802.4037.3.3.90.30 06.002.20.608.0601.4074.3.3.90.30 | 08.002.12.365.0803.4041.3.3.90.30 06.001.04.122.0301.4090.3.3.90.30 | 08.002.12.361.0805.4045.3.3.90.30 03.001.04.122.0301.4018.3.3.90.30 | 08.002.12.361.0804.4044.3.3.90.30 03.001.06.181.0302.4005.3.3.90.30 | 12.003.10.302.1203.8033.3.3.90.30 12.003.10.302.1203.8035.3.3.90.30 | 12.004.10.304.1205.8036.3.3.90.30 Vigência: 12 (doze) meses

Data da assinatura do contrato : 01 de setembro de 2026.

Lagoa da Prata, 03/09/2026.

ALYSSON ELIAS MACEDO