DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Muriaé, 03 de setembro de 2026.

ELIANE FREITAS DE SOUZA FERREIRA

Presidente da Comissão Eleitoral CMS/Muriaé

MARIANNI JACINTO MONTEIRO PORTELA

Vice-Presidente Da Comissão Eleitoral CMS/Muriaé

JOSIANE PEREIRA DA SILVA

1° Secretário da Comissão Eleitoral CMS/Muriaé

THAMARA ANDRADE MAGALHÃES

2° Secretário da Comissão Eleitoral CMS/Muriaé

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: A9C2259F

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 001, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Convoca candidatos que, após a aplicação dos critérios de desempate para classificação previstos no Edital de Abertura nº 01/2024, serão desempatados por sorteio público.

O Município de Muriaé, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital de Concurso Público nº 001/2024, torna público por este Edital a data, hora e local de realização de sorteio público, para os candidatos listados abaixo que, após aplicados os critérios de desempate para classificação, previstos no item 11.2 e subitens do Edital de Abertura, serão desempatados por sorteio público, nos termos do item 11.2.6 do mesmo Edital.

DATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO: 08 de setembro de 2026. HORÁRIO: às 14:00 horas.

LOCAL: Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, localizado na Avenida Maestro Sanção, nº 236, 3º andar, Centro, Muriaé/MG, CEP 36880-002.

REGRAMENTOS PARA DESEMPATE – SORTEIO PÚBLICO

Será realizado sorteio público para desempate, conforme subitem 11.2.6 do Edital de Concurso Público nº 001/2024, para os candidatos indicados abaixo que continuam empatados na nota final, após aplicados os critérios de desempate para classificação, previstos no item 11.2 e subitens do referido Edital.

O sorteio público terá o seguinte regramento:

1. Será atribuído a cada um dos candidatos empatados um número sequencial iniciando em 01 (um) e finalizando com o número da quantidade de candidatos empatados. A ordem de numeração será dada por rigorosa ordem do número de inscrição.

2. O sorteio é público e qualquer candidato interessado poderá comparecer ao local de realização do sorteio. Serão distribuídas entre os candidatos, senhas de 01 a 30, em razão da limitação da capacidade da sala de realização do sorteio.

3. O sorteio será realizado na presença dos candidatos que permaneceram empatados, que poderão ser representados por procurador constituído. Caso os candidatos não estejam presentes, será registrado em ata e serão convocadas 02 (duas) testemunhas para o ato.

4. No dia e horário determinado, a Comissão do Concurso convidará 02 (duas) pessoas presentes no local, devidamente identificadas, para proceder ao sorteio.

5. Serão colocados em uma urna tantos números quanto o maior número de candidatos empatados. A seguir, realizar-se-á o sorteio, com a retirada de um número de cada vez, até ser retirado o último dos números colocados na urna.

6. A sequência sorteada será a ordem do desempate para todos os candidatos empatados, determinando sua ordem de classificação final no Concurso.

7. Ao final do processo, será redigida a Ata do Sorteio Público, assinada pela Comissão do Concurso e pelos candidatos participantes da realização do sorteio.

8. Todo o procedimento será filmado.

9. O resultado será publicado no dia 09 de setembro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (https://www.diariomunicipal.com.br/ammmg/).

Muriaé, 03 de setembro de 2026.

TAMARA IDALICE DE SOUZA BRAGA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: EBC11994

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 07, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias públicas a serem realizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, voltadas à execução de programas, projetos e ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.

A Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de Muriaé-MG, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc.

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 12.783, de 24 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a Portaria nº 03/2026 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos que nomeou os membros das Comissões de Seleção, de Monitoramento e Avaliação e o Gestor de Parcerias das parcerias públicas a serem realizadas no âmbito desta Secretaria.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 152