DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$33.000,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e EBER GONCALVES MOREIRA pela contratada

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3328/2026. PROCESSO DE COMPRAS Nº 19/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2026

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura

CONTRATANTES: Município de Paracatu e G7 SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 67.500,00 . ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e G7 SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA pela contratada

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e JALIO JOAQUIM DE ALMEIDA . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 33.250,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e JALIO JOAQUIM DE ALMEIDA pela contratada

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e LEANDRO PEREIRA SANTOS . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 32.700,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e LEANDRO PEREIRA SANTOS pela contratada

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e GRACIELE ARAUJO TEXEIRA MIRANDA . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 32.700,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e GRACIELE ARAUJO TEXEIRA MIRANDA pela contratada

Publicado por:

Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: FDDBCB03

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CE N° 02/2026

REQUERIDO: Secretária Municipal de Infraestrutura

A Secretária Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Paracatu – Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Municipal nº 7.086/2024, Art. 41, e também, o disposto no art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, acolhem em todos os seus termos o julgamento proferido pela Comissão de Contratação nos autos do processo administrativo em epígrafe, relativo ao processo licitatório de que trata CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 , tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, MEIOS FIOS E CALÇADAS DA REGIÃO MATINHO DIVISA DOS BAIRROS BELA VISTA E SANTA LUCIA EM PARACATU - MG, para o fim de HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório ao licitante, abaixo relacionado:

Vencedor (Valores expressos em R$)

Paracatu-MG, 02 de Setembro de 2026.

FABRICIO JORDAO BOTELHO

Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 8878BF70

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAULA CÂNDIDO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Paula Cândido/MG e 60.210.511 JHONATA LOPES TEIXEIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 60.210.511/0001-60.

OBJETO: Revisão de preços, mediante recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 040/2025, com o realinhamento dos valores unitários registrados para os itens 0001, 0002, 0003, 0004 e 0005, referentes ao fornecimento de refeições, nos termos do art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 17 do Decreto Municipal nº 1.933/2023.

RECOMPOSIÇÃO: Os valores registrados foram reajustados em razão da recomposição deferida pela Administração, correspondente ao percentual de 22,73% , passando o valor global estimado da Ata de Registro de Preços de R$ 133.891,10 (cento e trinta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e dez centavos) para R$ 164.323,54 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos) .

Os novos valores serão aplicados às ordens de fornecimento, pedidos e Notas de Empenho emitidos a partir da data de deferimento e formalização do presente Termo Aditivo, não incidindo sobre fornecimentos já realizados anteriormente.

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