Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 169

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

CONTRATANTES: Município de Paracatu e VALMIRA JOSE DE ASSUNÇÃO . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 31.500,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e VALMIRA JOSE DE ASSUNÇÃO pela contratada

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e JULIANE DE SA ALMEIDA LTDA . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 28.750,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e JULIANE DE SA ALMEIDA LTDA pela contratada.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e PSG PTU SERVICOS GERAIS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 152.100,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e PSG PTU SERVICOS GERAIS LTDA pela contratada

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e ANDERSON JOAQUIM DE OLIVEIRA . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 47.600,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e ANDERSON JOAQUIM DE OLIVEIRA pela contratada

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e JALCILIENE MENDONCA DE SALES SOUTO . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 60.000,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e JALCILIENE MENDONCA DE SALES SOUTO pela contratada

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e RHANNA CALDAS NEIVA . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 106.150,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e RHANNA CALDAS NEIVA pela contratada

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e GUILHERME RAMON GONÇALVES SILVA . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 24.800,00 . ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e GUILHERME RAMON GONÇALVES SILVA pela contratada

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e COOPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 36.750,00 . ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e COOPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS pela contratada.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e ALVARO SALES DE ALMEIDA . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$17.850,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e ALVARO SALES DE ALMEIDA pela contratada

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e EBER GONCALVES MOREIRA . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO