DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

CONTRATANTES: Município de Paracatu e PROTETCTING BRAINS & SAVING FUTURES SISTEMA DE DIAGNÓSTICOS INTEGRADOS LTDA. PROCESSO nº: 8.943/2023 - OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEMEDICINA, COM USO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO REMOTO PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMA DE NEUROPROTEÇÃO PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM RECÉM-NASCIDOS ATRAVÉS DO CONCEITO DE UTI NEONATAL NEUROLÓGICA, - FINALIDADE: Prorrogação de Prazo. DATA: 04/09/2026 - VENCIMENTO: 03/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: UMARQUES DA SILVA COUTO pela Contratante e ALEXANDRE NETO pela Contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 1862C726

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO ARPS PREGÃO PRESENCIAL 01/2026

Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais Processo: 7.888/2026

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e CARLOS HUMBERTO MACHADO MORAIS . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 115.800,00 . ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e CARLOS HUMBERTO MACHADO MORAIS pela contratada

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e OSMAR DE OLIVEIRA COSTA . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 34.800,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e OSMAR DE OLIVEIRA COSTA pela contratada.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e JACIRA GONÇALVES BRAGA MOREIRA . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 51.000,00 . ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e JACIRA GONÇALVES BRAGA MOREIRA pela contratada

CONTRATANTES: Município de Paracatu e VALDILON ALVES DOS SANTOS . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 80.750,00 . ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e VALDILON ALVES DOS SANTOS pela contratada.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e DANILO TEIXEIRA ARAUJO . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 27.600,00 . ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e DANILO TEIXEIRA ARAUJO pela contratada.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e RIAN VENANCIO MELO . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 39.000,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e RIAN VENANCIO MELO pela contratada.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e CLAUDIO FELISBINO ROSA . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 26.850,00. ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e CLAUDIO FELISBINO ROSA pela contratada.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e FABIO JUNIOR CANDIDO BRAGA . FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7888/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – GRADAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PREPARO DO SOLO) . DATA: 24/08/2026 . VENCIMENTO: 04/09/2027 . VALOR: R$ 30.900,00 . ASSINATURAS: CAIO SILVA QUIRINO pela contratante e FABIO JUNIOR CANDIDO BRAGA pela contratada.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2026

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2026

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