DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Rede Municipal de Ensino que ofertam educação em tempo integral, visando à adequada execução das ações do Programa de Ensino Integral. Valor R$4.422,30 (quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavos).Vigência: 03/09/2026 a 03/11/2026. Data de Assinatura:03/09/2026.
MUNICÍPIO DE PIRAPORA – Contratante
LIBERTY RAMOS & LICITACOES & CONTRATOS & COMERCIO LTDA- Contratada
Publicado por: Alessandra Santos do Carmo Código Identificador: DD9D22BD
Objeto: Transferência de recursos financeiros para atender o plano de trabalho que tem como objeto a Realização do V Festival Milestone Rock na Orla Fluvial de Pirapora/MG em setembro de 2026. Vigência: 01 (um) mês a partir da data de assinatura. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data de Assinatura: 03/09/2026.
Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 3A12AFD0
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 305/2026
PORTARIA Nº 305/2026
Revoga Portaria
DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 90/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA. Processo nº: 58/2026 – Pregão nº: 15/2026. Extrato do Contrato n° 90/2026. Contratante: Município de Pirapora – CNPJ:23.539.463/0001-21. Contratada: MARBELLA COMÉRCIO , CNPJ: 54.628.764/0001-55. Objeto: Aquisição de vestuários, materiais de apoio e jogos pedagógicos destinados a atender às necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino que ofertam educação em tempo integral, visando à adequada execução das ações do Programa de Ensino Integral. Valor R$1.320,60 (mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos) .Vigência: 03/09/2026 a 03/11/2026. Data de Assinatura:03/09/2026.
MUNICÍPIO DE PIRAPORA –
Contratante
MARBELLA COMÉRCIO - Contratada
Publicado por: Alessandra Santos do Carmo Código Identificador: 12CAB717
DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 91/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA. Processo nº: 58/2026 – Pregão nº: 15/2026. Extrato do Contrato n° 91/2026. Contratante: Município de Pirapora – CNPJ:23.539.463/0001-21. Contratada: TEX TEXTIL LTDA , CNPJ: 60.250.972/0001-66. Objeto: Aquisição de vestuários, materiais de apoio e jogos pedagógicos destinados a atender às necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino que ofertam educação em tempo integral, visando à adequada execução das ações do Programa de Ensino Integral. Valor R$7.229,36 (sete mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos) .Vigência: 03/09/2026 a 03/11/2026. Data de Assinatura:03/09/2026.
MUNICÍPIO DE PIRAPORA – Contratante
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA, Alexandro Costa Cesar , no uso de suas atribuições, especialmente aquela conferida pelo art. 125, II, ―a‖ da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 244/2026, publicada em 06/08/2026. Art . 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/08/2026.
Pirapora, 03 de setembro de 2026.
ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal
Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: D97EEE2A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PITANGUI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PITANGUI , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.315.226/0001-47, com sede à Rua Padre Belchior, número 51, Centro, CEP: 35.650-000, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, MARIA LÚCIA CARDOSO,brasileira, residente e domiciliada na Br 352, Km 453,Fazenda Rio Rancho, município de Pitangui, HOMOLOGAÇÃO PL 103/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 REGISTRO DE PREÇO N° 017/2026. Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para locação de palco, sonorização, iluminação, telões, geradores e demais equipamentos para realização de eventos com intuito de atender as demandas das secretarias municipais e entes conveniados.
Pitangui, 15 de junho de 2026.
TEX TEXTIL LTDA - Contratada
Publicado por: Alessandra Santos do Carmo Código Identificador: C74266CA
SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2026
MARIA LUCIA CARDOSO Prefeita Municipal de Pitangui-MG
Publicado por: Solange da Silva Trindade Código Identificador: A1CBDF47
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POÇO FUNDO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2026
Administração Pública Municipal: Município de Pirapora-MG (CNPJ: 23.539.463/0001-21).
Organização da Sociedade Civil: Moto Clube Dourados do AsfaltoPirapora/MG (CNPJ nº 33.142.901/001-77).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA PREGÃO ELETRONICO 107-26
O Prefeito Municipal de POÇO FUNDO, MG, Rosiel de Lima, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, a Prefeitura Municipal de Poço Fundo (MG), nos termos da Lei 14.133/21, realizará o Processo
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