DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Licitatório n° 170/2026, Pregão Eletrônico nº 107/2026. Informamos que, no Anexo I, no item nº 1 e no Termo de Referência, cláusula 9, item nº 1, onde lê-se a ―Disponibilização de espaço fisico em Poço Fundo/MG, para o dia 28/08/2026,‖, leia-se ―Disponibilização de espaço fisico em Poço Fundo/MG, para o dia 23/10/2026,‖. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e os manuais para participação do pregão eletrônico encontram-se no site http://www.pocofundo.mg.gov.br.
ROSIEL DE LIMA - Prefeito Municipal.
Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: EEABB67E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0281/26
Decorrência: Processo Licitatório N° 000164/26 - PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) n° 0104/26
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL.
Contratado: 53.767.074 BRENO ALCANTARA REIS, CNPJ n° 53.767.074/0001-14. Valor global estimado de R$ 29.272,00. Data da assinatura: 31/08/2026. Vigência: Conforme art. 84 da Lei 14.133/21, o prazo deste contrato contar-se-á da data de sua assinatura até um período de 12 meses, sendo 31 de agosto de 2026 até 31 de agosto de 2027, ou até quando findado o saldo contratual, podendo ser prorrogado por igual período
O crédito pelo qual correrá a despesa será indicado no momento da formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme decreto nº 7.892/2013, art. 7º, § 2º e lei orçamentária vigente na presente data.
ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA OBRA PARA CONSTRUCAO DE PALCO COM SANITARIOS ANEXOS NA PRACA JOSE CAETANO NEVES, NESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, foi homologado sendo vencedora a empresa MATEUS EUGENIO DE PAIVA CNPJ N 51.911.813/0001-74, com valor global de 189.000,00.
ROSIEL DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: BEBFAA21
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POUSO ALEGRE
CHEFIA DE GABINETE LEI Nº 7.384, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ELIZÂNGELA OLIVEIRA LIMA (*1994 +2026).
Autoria: Leandro Morais
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Praça Elizângela Oliveira Lima, a praça sem denominação nº 02, localizada entre as Ruas João Batista Fagundes e Celina Garcia do Couto, no bairro Paraiso Real. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre/MG, 3 de setembro de 2026.
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA Prefeito Municipal
ROSIEL DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: 4AD0CFB3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, torna publico o extrato do contrato n 276/2026 do Processo Licitatorio n 156/2026, Pregao eletronico n 101/2026, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA OBRA PARA CONSTRUCAO DE PALCO COM SANITARIOS ANEXOS NA PRACA JOSE CAETANO NEVES, NESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, no valor global de 189.000,00. Empresa MATEUS EUGENIO DE PAIVA, CNPJ n 51.911.813/0001-76. Data da assinatura 24 de agosto de 2026, Vigencia 24 de fevereiro de 2027.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de Contratacao
Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: ED6105B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, no dia vinte sete de agosto do presente ano, o Processo Licitatorio n 156/2026, na modalidade Pregao eletronico 101/2026, tendo como Objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA
RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS Chefe de Gabinete
Publicado por: Arielen Scodeler Código Identificador: 1F7D4EFD
CHEFIA DE GABINETE LEI Nº 7.385, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SAMIR BECHARA ANDERY (*1948 +2026).
Autoria: Fred Coutinho
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se ―Avenida Samir Bechara Andery‖ a atual via pública sem denominação, com início na Rua Maestro Adhemar Campos e término em seu ponto final sem saída, margeando a Rodovia Fernão Dias (BR-381), localizada no bairro Presidente Juscelino.
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre/MG, 3 de setembro de 2026.
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA Prefeito Municipal
RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS Chefe de Gabinete
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