DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 58AC6DE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1234/2026
ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) LUCIANA CERQUEIRA DA SILVA DIAS , no cargo de VICE DIRETOR , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de Agosto de 2026.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO
ART.1º - NOMEAR o (a) servidor (a) JANE FABIANA DOS SANTOS BORGES , no cargo de ASSESSOR TECNICO II , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de Agosto de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO
Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: E12CE7CD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1237/2026
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 8C69A54E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1235/2026
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
ART.1º - NOMEAR o (a) servidor (a) WESLEY BATISTA DOS SANTOS , no cargo de VICE DIRETOR , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de Agosto de 2026.
ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) NATALIA DANGELA TEIXEIRA ARRUDA MIRANDA , no cargo de DIRETOR II , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de Agosto de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: BCBAB99A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1238/2026
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 11750CDE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1236/2026
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
ART.1º - NOMEAR o (a) servidor (a) NATALIA DANGELA TEIXEIRA ARRUDA MIRANDA , no cargo de DIRETOR II , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de Agosto de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 197