DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 0ADF8536
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1229/2026
ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) DEUSENI DE SOUZA PEREIRA CRUZ , no cargo de DIRETOR II , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de Agosto de 2026.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO
ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) LUCIENE MARTINS SANTIAGO , no cargo de DIRETOR II , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de Agosto de 2026.
Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 1FE2241E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1232/2026
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: CC318A2C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1230/2026
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
ART.1º - NOMEAR o (a) servidor (a) DEUSENI DE SOUZA PEREIRA CRUZ , no cargo de DIRETOR II , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de Agosto de 2026.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO
ART.1º - NOMEAR o (a) servidor (a) LUCIENE MARTINS SANTIAGO , no cargo de DIRETOR II , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de Agosto de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO
Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por:
Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 350D5AB5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1233/2026
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 538CDC1B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1231/2026
ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) JANE FABIANA DOS SANTOS BORGES , no cargo de COORDENAÇÃO I , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de Agosto de 2026.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO
Prefeito de Ribeirão das Neves
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