DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 56D39D1F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1224/2026
ART.1º - NOMEAR o (a) servidor (a) ALCIDETE ANDRADE DOS SANTOS , no cargo de GERENTE IV-GERENTE DE BASICA II E EJA , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Agosto de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
ART.1º - NOMEAR o (a) servidor (a) ALESSANDRA TEIXEIRA PIMENTA , no cargo de VICE DIRETOR , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO
Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 08AFEAD5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1227/2026
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: EF37BD30
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1225/2026
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) ELIANA FERNANDES , no cargo de DIRETOR , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Agosto de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) ALCIDETE ANDRADE DOS SANTOS , no cargo de INSPETOR ESCOLAR , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 9810F6A2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1228/2026
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
TÚLIO MARTINS RAPOSO
Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 776FD7A3
ART.1º - NOMEAR o (a) servidor (a) ELIANA FERNANDES , no cargo de DIRETOR ESCOLAR II , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1226/2026
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Agosto de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
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