DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 558A2E7E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1219/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
ART.1º - NOMEAR o (a) servidor (a) WEBERSON MADUREIRA SAMPAIO , no cargo de ASSESSOR TECNICO III , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Agosto de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com base na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO
Art. 1º - Conceder ao(à) servidor(a) RENATO LUIZ MARTINS DE SOUSA , no cargo de SUPERINTENDENTE IV, lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito, o gozo de férias regulamentares, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006, no(s) período(s) de 31/08/2026 A 19/09/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 05BFF0C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1220/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com base na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Conceder ao(à) servidor(a) PEDRO HENRIQUE R ROCHA LARES , no cargo de SECRETARIO ADJUNTO, lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito, o gozo de férias regulamentares, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006, no(s) período(s) de 01/09/2026 A 06/10/2026 .
Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 13FED442
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1222/2026
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
ART.1º - NOMEAR o (a) servidor (a) WALDINEY BENTO MARTINS , no cargo de ASSESSOR TECNICO II , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Agosto de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 3B73548A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1223/2026
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 3140F469
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1221/2026
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) ALESSANDRA TEIXEIRA PIMENTA , no cargo de DIRETOR ESCOLAR , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Agosto de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
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