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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 199

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 99899E25

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1244/2026

alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:

ART.1º - NOMEAR o (a) servidor (a) SIRLEI AGUIAR DO PRADO , no cargo de SUPERINTENDENTE DE ENSINO , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de Julho de 2026.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

TÚLIO MARTINS RAPOSO

ART.1º - NOMEAR o (a) servidor (a) FLAVIO GUIMARAES T VILAS BOAS , no cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE FAZENDA , da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA , nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de Agosto de 2026.

Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: C952C1AB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1247/2026

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 78D1FB1E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1245/2026

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:

ART.1º - NOMEAR o (a) servidor (a) NAYANE MAYARA FERREIRA VIEIRA, no cargo de SUPERINTENDENTE DE ARRECARDAÇÃO E TRIBUTOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no período 15/08/2026 A 30/08/2026, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

TÚLIO MARTINS RAPOSO

ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) SIRLEI AGUIAR DO PRADO , no cargo de ASSESSOR ESPECIAL , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de Julho de 2026.

Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: D168E876

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1248/2026

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA DE DE SERVIDOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: D33D1206

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1246/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:

ART.1º - o (a) servidor (a) ALEXSSANDRA DA SILVA MARCOLINO , no cargo de GERENTE II , da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA , no período 01/08/2026 A 16/08/2026, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

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