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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 200

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

TÚLIO MARTINS RAPOSO

Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: F6C89814

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1249/2026

alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:

ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) LEONARDO PEREIRA SANTOS , no cargo de ASSESSOR TECNICO I , da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de Agosto de 2026.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

TÚLIO MARTINS RAPOSO

ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) RAQUEL FONSECA VELOSO , no cargo de ASSISTENTE SOCIAL , da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Agosto de 2026.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: CD927C2E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1250/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:

ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) ELECI GUEDES DA SILVA ALVES , no cargo de PROFESSOR DE PRIMEIRA INFANCIA - 0 A 3 ANOS , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Agosto de 2026.

Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 6C15053B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1252/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:

ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) HERMERSON FELIPHE SANTOS LOPES , no cargo de AUXILIAR DE ESPACO PLURAL , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de Agosto de 2026.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 121FE174

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1253/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 60AC0E32

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1251/2026

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:

ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) NEYLIA MACHADO DE MELO LOPES , no cargo de EDUCADOR SOCIAL , da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de Agosto de 2026.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

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