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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 241

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:

ART.1º - NOMEAR o (a) servidor (a) ANA BEATRIZ ARCANJO DE OLIVEIRA , no cargo de COORDENACAO I , da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 46237.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 3AEB39C9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1457/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:

ART.1º - NOMEAR o (a) servidor (a) MARIA LAUDICEIA PEREIRA BRAGA , no cargo de COORDENACAO I , da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 46238.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

TÚLIO MARTINS RAPOSO

Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 081F64CA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1458/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com base na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1º - Conceder ao(à) servidor(a) ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO , no cargo de ASSESSOR TECNICO II, lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito, o gozo de férias regulamentares, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006, no(s) período(s) de 31/08/2026 A 05/10/2026 .

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: EF59A59A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1459/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com base na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1º - Conceder ao(à) servidor(a) EDERSON OTONI , no cargo de GUARDA PATRIMONIAL, lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito, o gozo de férias regulamentares, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006, no(s) período(s) de 01/09/2026 A 06/10/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

TÚLIO MARTINS RAPOSO

Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 4346C908

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1460/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com base na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1º - Conceder ao(à) servidor(a) ROMULO TARCISIO DOS REIS SOUZA , no cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito, o gozo de férias regulamentares, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006, no(s) período(s) de 01/09/2026 A 06/10/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: CC3F034C

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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