DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1461/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com base na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Conceder ao(à) servidor(a) JOSE MUDESTO BRUM , no cargo de SUPERINTENDENTE II, lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito, o gozo de férias regulamentares, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006, no(s) período(s) de 31/08/2026 A 05/10/2026 .
MUNICIPAL DE GOVERNO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO
Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: DFBDE75A
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO
Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: F4D4C66A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1462/2026
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) MAICOM JUNIOR BRAGA MERLO , no cargo de ASSESSOR TECNICO III , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO
Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 69CA1820
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1463/2026
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1464/2026
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) DIEGO CALIXTO DE RESENDE , no cargo de ASSESSOR ESPECIAL III , da SECRETARIA MUNICIAPAL DE OBRAS , nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO
Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: E2EAF60B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH N.º 1465/2026
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA RH
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do artigo 95 e com base na alínea ―b‖, inciso II, do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE :
ART.1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria SRH n° 1155/2026, nos termos da legislação municipal vigente.
ART.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ART.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) JUSLAINE TEIXEIRA DE JESUS , no cargo de COORDENAÇÃO I , da SECRETARIA
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