Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 249

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO – ATA/CONTRATO Nº 163 a 180/2025.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, por sua titular MARLA DE SOUZA GUIMARÃES NEVES, tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômicofinanceiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA por apostila, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no § 5º do artigo 115 e no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações subsequentes, para que se faça constar:

A dotação orçamentária necessária à execução do referido contrato é:

10.004.10.301.0105.2402 - (Manut. Atividades Odontológicas) - 3.3.90.30 - (Material de Consumo) - Fonte 1.600.000.0000/ 1.621.000.0000
10.005.10.302.0105.2401 - (Manut. Atividades UPA) - 3.3.90.30 - (Material de Consumo) - Fonte 1.500.000.1002/ 1.600.000.0000/ 1.621.000.0000
10.006.10.302.0105.2763 - (Manut. Centro Estadual Atenção Especializada) - 3.3.90.30 - (Material de Consumo) - Fonte 1.500.000.1002/ 1.600.000.0000/ 1.621.000.0000
10.009.10.304.0105.2408 - (Manut. Atividades Vigilancia Sanitária) - 3.3.90.30 - (Material de Consumo) - Fonte 1.500.000.1002/ 1.600.000.0000/ 1.621.000.0000
10.009.10.305.0105.2407 - (Manut. Atividades Controle Zoonoses) - 3.3.90.30 - (Material de Consumo) - Fonte 1.500.000.1002/ 1.600.000.0000/ 1.621.000.0000
10.009.10.305.0105.2410 - (Ambulatorio de Doenças Infecto Parasitárias - ARDIP) - 3.3.90.30 - (Material de Consumo) - Fonte 1.500.000.1002/ 1.600.000.0000/ 1.621.000.0000
10.010.10.302.0105.2626 - (Manut. Hospital Municipal) - 3.3.90.30 - (Material de Consumo) - Fonte 1.600.000.0000/ 1.621.000.0000

Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descritas, mantidas as demais cláusulas constantes do Contrato.

Assim, assina o presente instrumento, em 01 (uma) via, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

Ribeirão das Neves, em 03 de setembro de 2026.

MARLA DE SOUZA GUIMARÃES NEVES / Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: D11C8063

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE APOSTILAMENTO

EFERÊNCIA: PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PROCESSO Nº 157/2024 – REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, INTERNAS E EXTERNAS, DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG. – CONTRATO Nº 050/2025.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, por sua titular MARLA DE SOUZA GUIMARÃES NEVES, tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui lteração ideológica do contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômicofinanceiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA por apostila, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no § 5º do artigo 115 e no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações subsequentes, para que se faça constar:

A dotação orçamentária necessária à execução do referido contrato é:

10.002.10.122.0105.2836 – Gestão de Emendas Parlamentares Municipais - 3.3.90.39 - Fonte 1.500.519.1002/ 1.500.520.1002/ 1.500.521.1002/1.500.522.1002

Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descritas, mantidas as demais cláusulas constantes do Contrato.

Assim, assina o presente instrumento, em 01 (uma) via, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendose publicar na forma da Lei.

Ribeirão das Neves, em 03 de setembro de 2026.

MARLA DE SOUZA GUIMARÃES NEVES / Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 61E4A4E7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RODEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

Objeto: Aquisição de materiais de expediente, incluindo itens de papelaria, escritório e suprimentos de informática, imprescindíveis às atividades da Câmara Municipal de Rodeiro, para atender demandas de diversos setores, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos.

Data, horário e link da sessão pública: 17/09/2026, às 8h - https://ammlicita.org.br
Prazo para apresentação de propostas: até 07h59min de 17/09/2026 - https://ammlicita.org.br
Envio da proposta e documentação, eventuais esclarecimentos e impugnações: https://ammlicita.org.br
Edital completo disponível em: http://rodeiro.mg.leg.br/licitacoes
Outras informações pelo e-mail: [email protected]

Rodeiro/MG, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Mayra Cação da Silva Código Identificador: 8CA665CE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 DISPENSA Nº 025/2026

Publicação

O Município de Rodeiro torna público que se realizará:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 DISPENSA Nº 025/2026