DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Documentos que acompanham o presente termo:

• Cópia da convocação/publicação;

Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027.

Data assinatura: 03 de setembro de 2026

• Comprovante de publicação ou ciência;

• Certidão do Setor de Recursos Humanos acerca do não comparecimento e/ou ausência de apresentação documental.

Publicado por: Murilo Lopes de Mendonça Código Identificador: 22B7983C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5970/2026

Santa Bárbara, 03 de setembro de 2026

WANESSA DE LANA ALVES REZENDE Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Fabricio José Mota de Oliveira Código Identificador: 7AE0EDF6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2026

PORTARIA Nº 5970/2026

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora para cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º Fica exonerada a servidora Livia Fortuna Veras , ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo , do cargo em comissão de Assessor I , código 01.12, símbolo de vencimento C4, a partir de 03/09/2026 .

Art. 2º Fica nomeada a servidora Livia Fortuna Veras , ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão Tributária , código 01.09, símbolo de vencimento C3, a partir de 04/09/2026 .

Art. 3º A exoneração prevista no art. 1º não implica desligamento da servidora de seu cargo efetivo, permanecendo preservado seu vínculo efetivo com o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 03 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: DB010C23

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BARBARA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2026

Processo nº: 198/2025 Pregão Eletrônico nº: 073/2025 Ata de Registro de Preços nº: 253/2026

Promitente Fornecedora : ALMED LTDA, CNPJ/MF nº 03.574.839/0001-21

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais médicos e odontológicos, conforme edital e mapa de apuração que integram este instrumento, independentemente de transcrição.

Valor: O valor estimado desta ata é de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), sendo que o compromisso de entrega somente estará caracterizado mediante recebimento da Nota de Autorização de Fornecimento - NAF

Processo nº: 003/2026 Pregão Eletrônico nº: 003/2026 Ata de Registro de Preços nº: 254/2026

Promitente Fornecedora : RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ/MF nº 27.232.288/0001-86

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos, para confecção e impressão de materiais diversos demandados pela Administração Pública Municipal.

Valor: O valor estimado desta ata é de R$ 13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais), sendo que o compromisso de entrega somente estará caracterizado mediante recebimento da Nota de Autorização de Fornecimento - NAF

Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027.

Data assinatura: 02 de setembro de 2026

Santa Bárbara, 03 de setembro de 2026

MIRIANE APARECIDA TOMAZ Chefe de Gabinete

Publicado por: Fabricio José Mota de Oliveira Código Identificador: C6C241DD

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2024

Processo nº: 0137/2024 Pregão Eletrônico Nº 051/2024 Contrato nº: 131/2024

2º Aditivo ao Contrato nº 131/2024

Contratada:GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/000102

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do termino da vigência atual, com vencimento em 09/09/2027.

Prazo: O prazo de vigência do Contrato será de 10 de setembro de 2026 até 09 de setembro de 2027.

Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027.

Santa Bárbara, 03 de setembro de 2026

SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO Secretária Municipal de Administração Pública

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