Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 262

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Municipal de Saúde. LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009. Onde Se Lê : Data Limite para recebimento das Propostas: 03 de setembro 2026 até às 08:29 (horário de Brasília). Data e horário da sessão Pública: 03de setembro de 2.026, às 08:30 horas (horário de Brasília). Leia Sê : Data Limite de recebimento das Propostas: 21 de setembro de 2026 até às 08:29 (horário de Brasília). Data e horário da sessão Pública: 21 de setembro de 2.026, às 08:30 horas (horário de Brasília). Onde Se Lê : Dea desfibrilador externo automático cmos drake- registro inmetro, bateria lithium-ion; tempo de carga 5 s; pás incluídas; tela integrada; uso automático Leia Sê : DEA Desfibrilador Externo Automático, com registro na ANVISA, certificação INMETRO quando aplicável, bateria de longa duração, eletrodos/pás inclusos, comandos sonoros e visuais, análise automática do ritmo cardíaco, operação automática ou semiautomática, garantia mínima de 12 meses e assistência técnica autorizada, admitidos equipamentos equivalentes, similares ou superiores que atendam integralmente às especificações técnicas exigidas. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 21/09/2026 às 08h29 (oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO Dia 21/09/2026 às 08:30:00 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO : O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico https://licitanet.com.br. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia e www.licitanet.com.br

Publicado por: Luciana Prado de Matos Código Identificador: 7A6606C0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA

CONTROLE INTERNO

PORTARIA Nº 078/2026 ―NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

PORTARIA Nº 078/2026

―Nomeia servidor para o cargo que menciona e contém outras providências‖.

O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória/MG, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal n.º 1.280/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica NOMEADA a Sra. LAVÍNIA CAMARGO DE OLIVEIRA RORIZ , inscrita sob o CPF de nº 704.182.936-78, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR III , vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E FINANÇAS do Município de São Francisco do Glória/MG, a partir de 03 de setembro de 2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 053/2026 de data de 19 de junho de 2026.

São Francisco de Sales. 03 de setembro de 2.026 .

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA

Pregoeira

Publicado por: Luciana Prado de Matos Código Identificador: 3D7F249D

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DO CONTRATO N º69/2026 A Sr.ª . Diretora do Departamento de Material da Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, Por intermédio do presente, torna público, para amplo conhecimento dos interessados o extrato do contrato em epígrafe: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG Contratado: ITAUBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA. Processo nº 061/2026 Pregão Eletrônico Nº 32/2026 Objeto: Aquisição de 1 (um) Ônibus, 0 KM ano modelo e fabricação mínimo 2026/2027, com no mínimo 29 Lugares, para uso na Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Convênio nº 1261000656/2026/SSE (45.913-5), conforme demais especificações constantes do termo de referência que é parte integrante do Edital. Vigência: A vigência do contrato será da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, ou até a entrega total, sendo que neste período a Contratada se obriga a entregá-los no prazo máximo de até 5 (cinco) dias contadas da solicitação emitida pelo órgão solicitante, podendo o contratante conceder dilação no prazo de entrega do veículo, com motivo plenamente justificado e aceito pelo mesmo. Dotação orçamentaria: 02.07.02.12.361.0010.2025.4.4.90.52.00 Ficha (237). Equipamento e Material Permanente, do Orçamento do Município. Valor Total: R$ 528.000,00 (Quinhentos e vinte e oito mil reais). Fundamento Legal: 14.133/21 Data da assinatura: 31/08/2026 .

São Francisco de Sales-MG, 31 de agosto de 2.026.

JUCIANA LOPES DA SILVA-

Diretora do Departamento de Compras e MateriaisCPF 084.576.446-29.

São Francisco do Glória/MG, 03 de setembro de 2026.

INÁCIO DOLIZETE RICARDO Prefeito Municipal

Publicado por: Davi Luiz Miranda Azevedo Código Identificador: 73533127

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2026)

vPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0105/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº. 060/2026

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM , tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos destinados ao atendimento das necessidades das equipes de saúde bucal das unidades básicas de saúde do Município de São Francisco do Glória/MG.

A sessão pública está prevista para o dia 23 de setembro de 2026, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 11h e das 13h às 16h, situada à Rua Azarias Varella de Azevedo, esquina com a Praça São Francisco de Assis, nº 32, Bairro Centro, São Francisco do Glória/MG, podendo ser obtido gratuitamente mediante disponibilização em mídia fornecida pelo interessado, bem como por meio dos sítios eletrônicos oficiais da AMM Licita e da Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória .