DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PRC 200/26. P.E nº 015/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos e demais materiais destinados às atividades esportivas do Município, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1481003824/2026 – SEDESE/MG. Vencedoras: CLIQUE ESPORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 22.770.164/0001-30 (itens 01, 02, 03, 19, 20 e 25); VANINHA UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 58.421.861/0001-23 (itens 04, 05, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 21 e 26); D.E.A CALÇADOS LTDA, CNPJ nº 52.331.094/0001-85 (itens 06, 07, 08, 09, 14, 32 e 33); RIOLLI & LIMA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 56.987.322/0001-20 (itens 22, 23 e 24); AK INOVAÇÕES LTDA, CNPJ nº 53.696.164/0001-61 (itens 27 a 31); e WPPT CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.438.114/0001-56 (itens 34 a 37). Item 18: fracassado. Fundamentação: art. 17, VII, da Lei nº 14.133/2021.

Sapucaí-Mirim/MG, 01 de setembro de 2026.

NILSON GONÇALVES TRINDADE – Prefeito Municipal.

Publicado por: Elaine Cristina Dos Santos Código Identificador: 455FE994

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO PE 16

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PRC 201/2026, P.E nº 016/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, insumos para diagnóstico, procedimentos assistenciais e demais materiais destinados aos serviços de saúde do Município. Vencedoras: HMED SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 28.581.851/0001-94 (item 01); CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOMÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.584.194/0004-23 (item 02); DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06 (itens 03 e 06); CARE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 59.511.146/0001-44 (item 04); e MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA EPP, CNPJ nº 40.968.252/0001-23 (item 05). Fundamentação: art. 17, VII, da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Jaciana Carla Jardim Miranda Código Identificador: C60CCCAC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRANIA

PREFEITURA DE SERRANIA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA – Extrato de Autorização e Ratificação. Dispensa de licitação n.º 45/2026. Processo nº. 95/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de peças para revisão do veículo Renault Master, placa TYL-3G62, revisão obrigatória para cobertura do período de garantia de acordo com o manual do fabricante. A Prefeita Municipal de Serrania/MG, no uso de suas atribuições, em especial o artigo 72, VIII, torna público que autorizou a contratação e ratificou o procedimento de acordo com art. 75, inciso IV, ―a‖ da Lei nº 14.133/21. Vencedora: Saint Emilion Automoveis Peças E Serviços Ltda, CNPJ n.º 12.579.490/0001-01. Valor: R$ 2.983,00.

Serrania-MG, 03 de setembro de 2026.

ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA DIAS BUENO Prefeita Municipal

Publicado por: Frederico Holanda Csizmar Código Identificador: 2F9CB68D

PREFEITURA DE SERRANIA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

MUNICIPAL DE SERRANIA/MG . Extrato de homologação. Dispensa de licitação n.º 45/2026. Processo nº. 95/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de peças para revisão do veículo Renault Master, placa TYL-3G62, revisão obrigatória para cobertura do período de garantia de acordo com o manual do fabricante. A Prefeita Municipal de Serrania/MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do procedimento e adjudica o objeto á empresa Saint Emilion Automoveis Peças E Serviços Ltda, CNPJ n.º 12.579.490/0001-01. Valor: R$ 2.983,00.

Serrania-MG, 03 de setembro de 2026.

Sapucaí-Mirim/MG, 01 de setembro de 2026.

NILSON GONÇALVES TRINDADE – Prefeito Municipal.

Publicado por: Elaine Cristina Dos Santos Código Identificador: C825CC44

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SEM PEIXE

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 022/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Presencial 022/2023. EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024.Objeto: alteração dos valores do contrato com os acréscimos no valor total estimado do quantitativo inicialmente no contrato Contratado: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 52.201.419/0001-05 , com sede na Praça São Sebastião, nº 300, Centro, Sem Peixe, Minas Gerais CEP: 35.441-000. O valor total do contrato passa a ser de R$ 114.133,58 (cento e quatorze mil e cento e treze reais e cinquenta e oito centavos).

Sem Peixe, 02 de setembro de 2026

ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA DIAS BUENO Prefeita Municipal

Publicado por: Frederico Holanda Csizmar Código Identificador: DBA85B6D

PREFEITURA DE SERRANIA EXTRATO DE PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA. Extrato da portaria n. 545 de 12 de agosto de 2026. O Município de Serrania/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.243.261/0001-06, torna pública a sanção da portaria n. 545 de 12 de agosto de 2026, que institui o comitê estratégico municipal da política de alfabetização do município de serrania/MG, designa seus membros e dá outras providências. Fica instituído o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Serrania/MG, de caráter consultivo, propositivo, articulador, de acompanhamento e monitoramento, com a finalidade de fortalecer, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação das ações, metas e estratégias da Política Municipal de Alfabetïzaçao no âmbito da Rede Municipal de Educaçao. A portaria n. 545 de 12 de agosto de 2026 será publicada, em sua íntegra no endereço eletrônico: https://www.serrania.mg.gov.br/.

Serrania, 03 de setembro de 2026.

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