DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Signatário - Contratado
Bruno Campos Guilarducci, Representante Legal
Prazo RED ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 54.696.700/0001-91 01 e 02 complementação
para
Simão Pereira, 01 de setembro de 2026.
DAVID CARVALHO PIMENTA Prefeito Municipal de Simão Pereira
Publicado por: Emerson Corrêa Gomes Código Identificador: 5C6B105C
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TAPIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 O MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG E A EMPRESA 58.876.412 SERGIO DOS REIS SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.876.412/0001-70.
Mais informações em [email protected].
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES – Prefeita Municipal – 03/09/2026
Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: 867BF05C
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA RESULTADO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 10.009/2026, POUSADA CANTO DE MINAS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.194.180/0001-79.
RESULTADO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 10.009/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025
O MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG e a empresa 58.876.412 SERGIO DOS REIS SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 58.876.412/0001-70 . OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 185/2025, referente ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para futura e eventual contratação, conforme a necessidade da Administração Pública, para prestação de serviços nas especialidades previstas no instrumento, com fornecimento de mão de obra especializada, a serem executados conforme solicitação das Secretarias. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de setembro de 2026 , com vencimento em 02 de setembro de 2027 . FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES – Prefeita Municipal – 02/09/2026.
Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: 18C76D08
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA RESULTADO DA SEGUNDA SESSÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10.0012/2026.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026
RESULTADO DA SEGUNDA SESSÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10.0012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026
A Prefeitura Municipal de Tapira/MG, através da Agente de Contratações/Comissão de Contratação, torna público o resultado do Processo nº 096/2026, Edital de Credenciamento n. 10.012/2026, na forma que segue:
Interessados habilitados :
| NOME | ITEM | SITUAÇÃO |
|---|---|---|
| EDUARDO DO CARMO NOGUEIRA (CPF n. 808..-30 | 01 e 02 | Habilitada |
| PROJETTA SCHORR ENGENHARIA E CONSULTORIA (CNPJ n. 34.029.954/0001-49) |
01 e 02 | Habilitada |
| TL KUNRATH LTDA (CNPJ n. 53.702.365/0001-24) | 01 e 02 | Habilitada |
| JULIA GABRIELY CAMACHO GODOY (CPF n. 416..- 09) |
01 e 02 | Habilitada |
| FORTE E BELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ n. 30.542.421/0001-05) |
01 e 02 | Habilitada |
| K e de SOUZA LTDA (CNPJ n. 50.558.572/0001-69) | 01 e 02 | Habilitada |
| REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA (CNPJ n. 40.671.657/0001-03) |
01 e 02 | Habilitada |
| FÁBIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF N. 070..-84 | 01 e 02 | Habilitada |
Prazo para complementação da documentação:
| NOME | ITEM | SITUAÇÃO |
|---|---|---|
| GKI ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA (CNPJ n. 60.273.546/0001-48) -RETIFICADO |
01 e 02 |
Prazo para complementação |
| DEBORA LUIZETTO CARNEIRO, CNPJ N. 29.224.872/0001-15, |
01 e 02 |
Prazo para complementação |
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, SOB DEMANDA E SEM EXCLUSIVIDADE, PARA ATENDIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, COLABORADORES, PALESTRANTES, INSTRUTORES, TÉCNICOS, AUTORIDADES E DEMAIS PESSOAS QUE NECESSITEM PERMANECER TEMPORARIAMENTE NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS, CAPACITAÇÕES, REUNIÕES E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
A Prefeitura Municipal de Tapira/MG, através da Agente de Contratação/Comissão de Contratação, torna público o Resultado do Processo Administrativo nº 86/2026, Credenciamento por Inexigibilidade nº 10.009/2026 , na forma que segue: CREDENCIADA:
POUSADA CANTO DE MINAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.194.180/0001-79.
Objeto do credenciamento: prestação de serviços de hospedagem, sob demanda e sem exclusividade, conforme condições, especificações, quantidades e valores estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 10.009/2026 e seus anexos.
Valor global estimado: R$ 314.600,00 (trezentos e quatorze mil e seiscentos reais).
Autorização de Contratação: Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal.
Condições: Conforme Ata de Julgamento, Termo de Credenciamento, Edital e demais documentos constantes do processo.
Tapira/MG, 31 de agosto de 2026.
ANIELE BATISTA DOS REIS Agente de Contratação
Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: 95152244
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 2025 EXTRATO DE ACÓRDÃOS DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS
Junta Recursal do Procon Municipal de Teófilo Otoni/MG
ATA DE SESSÃO ORDINARIA DE JULGAMENTO
Processo n°: 25.10.0683.001.00046-1- Reclamado/Recorrente: YURI BAMBERG ANDRADE VIDRÇARIA FENIX; Recorrido: DANILO SOUZA SANTOS; Relator (a): Julian Silva Bohler; Julgamentos ocorridos no dia 20 de Agosto de 2026 às 18:00h:
Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de 2026, às 18h00min, na modalidade virtual, por meio do aplicativo GOOGLE MEAT, reuniu-
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