DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

EXCLUSIVO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, ESPECIFICAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAIS DE "WALLACE-BANDA FALANDO SÉRIO‖ DESTINADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI (MG). AS APRESENTAÇÕES FIGURARÃO COMO ATRAÇÃO INTEGRANTES DO EVENTO "DESFILE CÍVICO 07 DE SETEMBRO/ANIVERSÁRIO DE TEÓFILO OTONI", no valor estimado de R$ 4.060,00 (Quatro mil e sessenta reais) ,

devendo as despesas estarem em plena compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual, com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do respectivo exercício.

Teófilo Otoni/MG, 03/09/2026.

BRENER FERRAZ GASPAR - Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: E4E401FF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2025 – Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG – Contratada: VIACAO VALE DO MUCURY , inscrita no CNPJ sob o nº 25.102.203/0001-10 – Referência : Processo Licitatório nº 073/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 024/2025 – Data de Assinatura: 01/06/2026 – Do Objeto: O presente Termo Apostilamento tem como objeto alteração da ficha de dotação orçamentária do Contrato nº 063/2025. Da Alteração:

RACHID GADBEM NETO

Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: 327B6D0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0103/2026

Prefeitura municipal de Três Corações. Aviso de publicação do edital do pregão eletrônico: n.º 0103/2026. Processo n.° 0275/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de camisetas e uniformes profissionais, compreendendo camisetas e jalecos, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais e, especificamente, aos servidores e colaboradores da unidade de pronto atendimento – upa 24h do município de Três Corações/mg, conforme especificações, quantitativos, padrões visuais e demais condições estabelecidas neste termo de referência e no manual de identidade visual da upa 24h. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/09/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 03 de Setembro de 2026.

Teófilo Otoni/MG.

GEOVANA MARIA DOS SANTOS GOMES – Secretário Municipal de Educação

Publicado para o setor de contratos PMTO.

Publicado por: Olavo Azevedo Código Identificador: E7C9A08A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES 1º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 174/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 29/2022

Prefeitura municipal de três corações 1º/2026 termo aditivo contrato nº 174/2022 – inexigibilidade nº 29/2022. objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para as câmaras frias da marca elber. contratada: evaldo luis marson e cia ltda cnpj: 02.980.420/0001-07 tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da inexigibilidade 29/2022. início vigência: 25/08/2026 até 24/08/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/08/2026.

três corações, 20 de agosto de 2026.

LUIS CARLOS SILVA CARVALHO. Pregoeiro

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: DBD4CA04

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 093/2026.

Prefeitura municipal de Três Corações. Aviso de publicação do edital do pregão eletrônico: n.º 093/2026. Processo n.° 0266/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e acessórios de combate a incêndio, bem como para a prestação de serviços de recarga e teste hidrostático de extintores de incêndio, para atender às necessidades das secretarias municipais. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de administração e recursos humanos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 02 de Setembro de 2026.

LUIS CARLOS SILVA CARVALHO. Pregoeiro

Publicado por: Heitor de Paula Maia Código Identificador: A69EA0EF

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