DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Município de Três Pontas/MG . Contratada: IPE Iluminação e Eletrificação LTDA. , inscrita no CNPJ nº 18.709.903/0001-01. Valor total do contrato: R$ 314.994,20 (trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Data: 02/09/2026.

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: F28BAE82

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO – ADESÃO N.º 011/2026 – PROCESSO N.º 137/2026 - CONTRATO N.º 092/2026.

Objeto: Contratação de solução integrada para modernização, eficientização e manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Três Pontas/MG . Contratada: Zeus Elétrica Ltda. , inscrita no CNPJ nº 37.571.480/0001-50. Valor total do contrato: R$ 216.108,00 (duzentos e dezesseis mil cento e oito reais) . Vigência: 12 (doze) meses. Data: 02/09/2026.

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 1B3B2C04

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 016/2026 – PROCESSO N.º 021/2026

Partes: Município de Três Pontas, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.245.167/0001-88 e Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia - CONSEP Travessia, inscrito no CNPJ sob o n.º 14.533.721/0001-71. Do Objeto: repasse de recursos financeiros, mediante concessão de subvenção social, visando à cooperação mútua entre os partícipes destinada ao custeio de despesas relacionadas às atividades de segurança pública com a contratação de 05 (cinco) colaboradores para reforçar a equipe da Delegacia de Polícia Civil de Três Pontas, indispensáveis para a continuidade das atividades no desempenho de funções de natureza não exclusivamente policial, de forma contribuir para uma maior eficiência no atendimento ao cidadão, resultando em melhorias na ordem pública e no resguardo dos interesses da coletividade. Valor: R$ 55.974,60 (cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) – em 03 (três) parcelas. Vigência: 1º/08/2026 a 31/10/2026. Data: 31/07/2026

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 0910D4CC

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO EDITAL RETIFICADO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025 - PROCESSO Nº 246/2025

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, torna público o torna público o Adendo I ao edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, para o Credenciamento de empresas especializadas, localizadas no âmbito municipal, qualificadas para a prestação de serviços médicos na área de diagnóstico por imagem, especificamente na realização de exames de mamografia unilateral e bilateral, visando à ampliação e melhoria do atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do Município de Três Pontas/MG. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município https://www.trespontas.mg.gov.br/licitacoes. O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: [email protected], a partir do dia 21 de setembro de 2026 .

TRÊS PONTAS (MG), 03 DE SETEMBRO DE 2026.

MÁRCIO DE BRITO CARVALHO

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: C5BAF952

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026

A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e o Decreto Municipal n.º 13.645/2025, tendo em vista a Aquisição de estantes , destinadas à Biblioteca Municipal Celso Brant, visando atender às necessidades de organização, armazenamento, conservação e adequada disponibilização do acervo bibliográfico, com recursos provenientes do Convênio Estadual nº 1271002578/2022.

RESOLVE:

HOMOLOGAR, com lastro no disposto no inciso IV, do art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/21, o procedimento administrativo do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2026 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do Processo Administrativo n.º 130/2026, ADJUDICANDO seu objeto a seguinte empresa:

MELUZ SERVICE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.816.640/0001-75, com sede R. DAS TULIPAS- N° 75- CEP: 75.384-188 – Trindade- GO, com valor total estimado de R$ 5.496,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais);

Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Três Pontas/MG, 03 de Setembro de 2026.

ERIKA MESQUITA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 3B35EEF8

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026

O SAAE de Três Pontas – MG, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2026, tipo menor preço, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e aditivo arla para a frota da autarquia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a abertura da sessão será dia 18 de setembro de 2026, às 08h01min , no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Três Pontas, 03 de setembro de 2026.

JANAINA APARECIDA DE SOUSA Pregoeira

Publicado por: Janaina Aparecida de Sousa Código Identificador: D98B6EEC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TUPACIGUARA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2025

Agente de Contratação

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