DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na ―113ª Tradicional Festa de Setembro‖, no dia 19 de setembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Urucuia/MG, 01 de setembro de 2026.

JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ – Prefeito Municipal.

Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: ADA3D3BF

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2026

O MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG torna público o extrato do Termo de Credenciamento nº 036/2026 , celebrado entre o Município de Urucuia/MG e a empresa L G R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.899.731/0001-63 , decorrente do Processo Administrativo nº 043/2026 , Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026 e Edital de Credenciamento nº 008/2026 , cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na área da saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Urucuia/MG, em regime de contratações paralelas e não excludentes, sem garantia de demanda mínima. A credenciada encontra-se habilitada para execução dos itens 22 – Médicos(as) para Plantões de Sábado e Domingo (Plantão de 12 horas), no valor de R$ 112,11 por hora; 23 – Médicos(as) para Plantões de Segunda a Sexta e Feriados comuns, das 19h às 7h (Plantão de 12 horas), no valor de R$ 101,22 por hora; e 24 – Médicos(as) para Plantões de Segunda a Sexta e Feriados comuns, das 7h às 19h (Plantão de 12 horas), no valor de R$ 101,22 por hora . Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo . Data da assinatura: 27 de agosto de 2026 .

JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ – Prefeito Municipal.

Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: 6377F52A

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026 – PROCESSO Nº 053/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG . Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE A MICRO-REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – CISALP , CNPJ nº 02.319.394/0001-70. Objeto: contratação de Consórcio Público para prestação de serviços especializados, consultas especializadas, exames e procedimentos de saúde preventiva e curativa, hospitalar e ambulatorial, para o Município de Urucuia/MG, visando atender às demandas da Gestão Municipal de Saúde e ampliar os atendimentos ofertados à população. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa de licitação fundamentada no art. 75, XI. Valor global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) . Vigência: 12 (doze) meses , a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 25 de agosto de 2026 .

JOSÉ AILSON DANTAS DE QUEIROZ – Prefeito Municipal.

Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: 713A0E8C

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Urucuia/MG. Contratado: Wesley Gonçalves Marques. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2026, tendo por objeto a supressão quantitativa e financeira consensual do objeto contratado, com fundamento no art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor da supressão: R$ 6.270,00 (seis mil, duzentos e setenta reais), correspondente a aproximadamente 18,17% (dezoito vírgula dezessete por cento) do valor originalmente contratado, passando o valor global do contrato de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) para R$ 28.230,00 (vinte e oito mil, duzentos e trinta reais), sendo 7 (sete) parcelas mensais no valor de R$ 2.875,00 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais) e 5 (cinco) parcelas mensais remanescentes, a partir de agosto de 2026, no valor de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) cada. Dotação Orçamentária: 31028.245.0017.2114 – 339039000000 – Ficha: 977 – Fonte: 150000. Data da assinatura: 12 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ – Prefeito Municipal.

Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: FCB14485

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2025

ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 068/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 013/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Urucuia/MG. Contratada: Clínica Especializada em Dependência Química e Saúde Mental de Paracatu Ltda., CNPJ nº 23.811.629/0001-17. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 242/2025 por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, passando o prazo de vigência, originalmente previsto para término em 26/08/2026, a vigorar até 26/08/2027. Dotação Orçamentária:

080210.302.0043.2037 – 339039000000 – Ficha 300 – Fonte 15000002;

080210.302.0043.2037 – 339039000000 – Ficha 301 – Fonte 16000000;

080210.302.0043.2037 – 339039000000 – Ficha 302 – Fonte 16210000. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ – Prefeito Municipal.

Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: 559963E6

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 037/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026.

CREDENCIANTE: Município de Urucuia/MG. CREDENCIADA: De Carvalho Medicina e Saúde Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 64.394.080/0001-90. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para disponibilização de profissional médico destinado à Direção Técnica do Hospital Municipal de Urucuia/MG e à Coordenação Técnica Médica da Atenção Primária à Saúde – APS, mediante designação formal da Administração e presença mínima de 10 (dez) horas presenciais semanais, em regime de contratações paralelas e não excludentes, com execução sucessiva por ciclos, distribuição objetiva da demanda e sem garantia de demanda mínima, nos termos do Edital de Credenciamento nº 008/2026. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) por competência mensal, totalizando o valor global estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o período inicial de 12 (doze) meses, sem garantia de faturamento mínimo ou exclusividade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, observadas as condições estabelecidas no Termo de Credenciamento, no Edital e no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

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