DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

080210.302.0043.2037 – 339034000000 – Ficha 1072 – Fonte 15000002; 080210.302.0043.2037 – 339034000000 – Ficha 1073 – Fonte 16000000; 080210.302.0043.2037 – 339034000000 – Ficha 1074 – Fonte 16210000; 080210.302.0043.2037 – 339039000000 – Ficha 0300 – Fonte 15000002; 080210.302.0043.2037 – 339039000000 – Ficha 0301 – Fonte 16000000; 080210.302.0043.2037 – 339039000000 – Ficha 0302 – Fonte 16210000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 062/2023, Edital de Credenciamento nº 008/2026 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ – Prefeito Municipal.

Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: 5F0282EB

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG . Contratada: JOSELITAMAR APARECIDA CAIXETA (CAMINHAR-ME) , CNPJ nº 41.251.551/0001-05. Objeto: Extinção consensual do Contrato Administrativo nº 084/2025, nos termos do art. 138, inciso II e §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 , tendo como último dia de execução dos serviços o dia 31 de agosto de 2026 . Data da assinatura: 01 de setembro de 2026 .

JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ – Prefeito Municipal.

Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: 4B8F196C

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG . Contratada: SARA NETO SERVIÇOS HOSPITALARES , CNPJ nº 59.759.326/0001-40. Objeto: Extinção consensual do Contrato Administrativo nº 107/2025, nos termos do art. 138, inciso II e §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 , tendo como último dia de execução dos serviços o dia 02 de setembro de 2026 . Data da assinatura: 02 de setembro de 2026 .

JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ – Prefeito Municipal.

Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: 7A82F8F6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VARZELÂNDIA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 004.2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG – PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026, a realizar-se no dia 21/09/2026 ás 08:30h. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZELÂNDIA/MG. Edital disponível no portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas –

VITOR GABRIEL JACOME NUNES –

Agente de Contratação.

Publicado por: Vitor Gabriel Jacome Nunes Código Identificador: 631B6B3D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VERDELÂNDIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n° 057/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS, PALCO, CAMARIM, SANITÁRIOS, DEPÓSITO DE MATERIAIS, ALAMBRADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ILUMINAÇÃO, BEM COMO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, DRENAGEM E ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, A SER IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO EDGAR MARTINS PEREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AGRESTE, MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.

ADJUDICADO em 13/08/2026, onde sangrou-se vencedora a empresa PILARES INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 31.295.340/0001-10, com o valor total de R$ 706.000,00 (Setecentos e seis mil reais).

CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação

Tel.(38)3625-8113. Email: [email protected]

Processo Administrativo n° 014/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026

A Prefeitura Municipal de Verdelândia-MG CNPJ 01.612.505/000170, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, o processo licitatório N°057/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°004/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS, PALCO, CAMARIM, SANITÁRIOS, DEPÓSITO DE MATERIAIS, ALAMBRADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ILUMINAÇÃO, BEM COMO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, DRENAGEM E ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, A SER IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO EDGAR MARTINS PEREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AGRESTE, MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG. Reconhece vencedora a empresa PILARES INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 31.295.340/0001-10, com o valor global de R$ 706.000,00 (Setecentos e seis mil reais).

CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação

Tel.(38)3625-8113. Email: [email protected]

Publicado por: Clayton Shasse Pereira de Souza Junior Código Identificador: A903A438

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VERÍSSIMO

DEPARTAMENTO CONTABIL E FINANCEIRO 3º ADITIVO CONTRATO 05/2025

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